A Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE/PI), por meio do Centro de Estudos, realiza, na sexta-feira (6), a partir das 8h30, o V Ciclo de Debates com o tema “Reformas da Previdência e Tributária: perspectivas e impactos para os servidores públicos e contribuintes”. O evento será no auditório da PGE, localizado na Av. Senador Arêa Leão, nº 1650. O debate é aberto ao público e não é necessário inscrição.

Na oportunidade, serão discutidas as reformas da Previdência e tributária, principalmente os impactos delas, respectivamente, para os servidores públicos abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e contribuintes.

A palestra sobre a reforma tributária será ministrada pelo procurador do Estado do Piauí, Maurício Fortes, doutor em Direito Tributário e presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PI. O procurador do Estado do Piauí, Eduardo Belfort, professor e autor do livro “Curso de Direito Tributário Brasileiro”, atuará como debatedor. A palestra abordará aspectos relevantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/2019, do Senado Federal, e da PEC nº 45/2019, da Câmara dos Deputados, ambas tratando de reforma tributária, além de perspectivas sobre a PEC a ser eventualmente encaminhada pelo governo federal.

Já, a palestra sobre reforma da Previdência ficará a cargo de Alex Sertão, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Piauí (TCE) e professor de RPPS, com vasta experiência no assunto e participações como palestrante em eventos e cursos em todo o país. Atuará como debatedor o procurador do Estado do Piauí, Alex Galvão, atual chefe da Procuradoria Previdenciária da PGE/PI e ex-chefe do Iapep. A exposição abordará as mudanças trazidas pela emenda constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, em particular os seus efeitos no Regime Próprio de Previdência Social e na vida dos servidores públicos por ele abrangidos.

O procurador do Estado do Piauí, João Victor Vieira, chefe do Centro de Estudos, explica que o ciclo de debates já é um evento tradicional no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, mas que, “pela amplitude e relevância dos debates não só para a atuação profissional dos procuradores, mas também para os administrados e a sociedade, este ano o evento tem como foco, também, o público em geral, principalmente os servidores públicos, fornecendo-lhes atualização profissional e conhecimentos para tomar decisões informadas sobre a futura aposentadoria”.

O V Ciclo de Debates também fortalece cada vez mais a atuação da advocacia pública na defesa do interesse e erário públicos, pois os debates têm por finalidade precípua aperfeiçoar o exercício das competências institucionais da PGE/PI. A data do evento, 6 de dezembro, também é o Dia do Procurador do Estado do Piauí.