O governador Wellington Dias inaugurou, nesta segunda-feira (21), a reforma da sede do Programa de Semiliberdade, voltado para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio semiaberto. O programa é vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social e Direitos Humanos (Sasc) e tem capacidade para atender 20 adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais, se caracterizando como uma internação com direito a atividades externas.
A obra foi executada pelo Governo do Estado, por meio da Sasc, com investimento de R$ 351.396,95, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, do PRO Piauí. Foram recuperadas as paredes, instalações elétrica, hidráulica e sanitária, troca de piso, forro e portões, além de mudanças estruturais em alojamentos, construção de uma quadra esportiva, guarita e pintura de toda a unidade.
O chefe do Executivo estadual ressaltou que modernizar os equipamentos do Estado para oferecer melhor atendimento à população faz parte da missão do Governo do Piauí. “Temos uma missão do Estado, que sempre que temos algum jovem em situação de risco precisamos garantir as condições para cuidar sempre levando em consideração alguma decisão judicial, mas também preocupado com a ressocialização. E temos aqui um investimento de mais de R$350 mil, que tem por objetivo dar condições de atendimento de qualidade neste atendimento para as pessoas que precisam, além da equipe de servidores que aqui atuam nas mais diferentes áreas. Com isso, a gente também cuida de todos os equipamentos públicos na linha de maior eficiência para a garantia da melhor prestação de serviços. O PRO Modernização por eficiência, dentro do programa do PRO Piauí vai nesta direção”, disse Wellington Dias.
O espaço conta com salas de aula, área de recreação e para atividades esportivas e espaço para o desenvolvimento de atividade artesanal e uma lojinha para que os produtos sejam comercializados. “Foi reconstruída toda a estrutura física, inclusive o telhado, bem como a quadra esportiva, salas de aula com climatização, a fim de que esses adolescentes possam ter a dignidade e a oportunidade de serem resgatados com um ambiente salubre para a convivência. Associamos isso à capacitação desses jovens, incluindo-os nos cursos oferecidos pela Sasc, por meio dos caminhões da cidadania, pelo Qualifica Piauí”, explicou José Santana, secretário da Sasc.
Segundo a vice-governadora e coordenadora do PRO Social, Regina Sousa, levando em conta a importância do programa, a ideia é fazer outras unidades. “O Estado é tutor desses meninos e tem que cuidar deles e a coisa mais importante é eles encontrarem um ambiente saudável, aconchegante e de acolhimento. Então, estamos entregando essa unidade, vamos fazer outras porque é a porta de saída para o retorno à sociedade, por isso ele deve voltar capacitado. Portanto, esse é o espaço mais importante desse conjunto de equipamentos que cuidam de crianças e adolescentes”, frisou.
No Programa de Semiliberdade, os adolescentes podem participar de atividades externas (escola formal e cursos profissionalizantes) e internas (atividades pedagógicas, oficinas e acompanhamento), durante a semana. Aos fins de semana, os reeducandos são liberados para ficar com a família.
“O Programa de Semiliberdade é uma medida socioeducativa criada para a progressão do regime fechado, é como se fosse o regime semiaberto. O adolescente, depois que sai do Cem (que é o regime fechado das medidas socioeducativas) recebe sua progressão de medida e o Ministério Público decide trazê-lo para a semiliberdade, na qual ele vai receber capacitação e fazer cursos para fortalecer seu currículo para que tenha mais chances no mercado de trabalho. Inicialmente, ele vem para cumprir seis meses de medida e, mediante ao bom comportamento, a medida é encerrada nesses seis meses. Ele chega na segunda-feira e sai na sexta-feira, mediante ao bom comportamento, para passar o final de semana com a família”, detalhou o Apollo Neto, coordenador do programa.
Na unidade são oferecidos cursos de corte de cabelo, oficina de artesanato de bijuterias, confecção de pelúcias, pintura de porcelanato, além de cursos de Teologia a nível médio e superior e parcerias externas que ofertam cursos profissionalizantes. A unidade fica localizada na Rua 19 de Novembro, no bairro Primavera.
