Defensora pública Lia Medeiros é a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher

O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou 6.907 atendimentos gerais entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022, em Teresina. No mesmo período o Núcleo foi responsável por 154 medidas protetivas e por 331 ações cíveis. Os dados constam em levantamento realizado pelo Núcleo neste mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, e demonstram que mesmo com os impactos da pandemia da Covid-19 o Núcleo permaneceu ativo, dando todo o suporte necessário às mulheres que dele precisam.

O Núcleo é coordenado pela defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher e conta também com a atuação da defensora pública Verônica Acioly de Vasconcelos, titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher e do defensor público Armano Carvalho Barbosa, titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher.

A coordenadora do Núcleo, Lia Medeiros, fala sobre os impactos da pandemia e os resultados alcançados.  “Sabemos que durante o período mais intenso da pandemia o atendimento perdeu muito, pelo fato de ser realizado preferencialmente pela via remota, pois nada se compara a uma acolhida presencial, a uma escuta ativa feita no ambiente de proteção do Núcleo de Defesa da Mulher. No entanto a nossa equipe vem trabalhando incansavelmente no sentido de atender as demandas das mulheres em situação de violência, principalmente aquelas mais urgentes,  relativas a violências recentes, com necessidade de protocolar medidas protetivas ou de informar o descumprimento dessas medidas ao juizado de violência doméstica e familiar conta a mulher. Os atendimentos, como se pode ver pelos números, foi muito significativo e as mulheres continuam procurando os serviços e estamos  tentando sempre, desde o início da pandemia, fortalecer a articulação com a rede de atendimento no  sentido de viabilizar a proteção para as mulheres em situação mais grave”, afirma.

A defensora também destaca os próximos passos e destaca o comprometimento da equipe do Núcleo. “Já estamos nos preparando para uma retomada maior do atendimento presencial, que hoje já ocorre por meio de agendamento, mas estamos nos preparando também para voltar a esse acolhimento presencial de maneira mais significativa. Então, nesse mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, temos essa consciência da necessidade do constante aprimoramento e aperfeiçoamento a ser prestado pelo Núcleo, o que vem sendo possível graças a uma equipe muito dedicada, formada por servidoras, colaboradoras, assistentes sociais e estagiárias, que são peças fundamentais nesse atendimento e na prestação desse serviço com qualidade”, destaca.

Uma História de Luta e Determinação:

Desde que foi instalado, em agosto de 2004 com recursos provenientes do Governo do Estado do Piauí e do Governo Federal, por meio de convênio com a Secretaria de Políticas para Mulheres, o Núcleo de Defesa da Mulher visa a efetiva garantia da assistência e patrocínio dos interesses e defesa dos direitos da mulher em situação de violência doméstica e tem levado a Defensoria Pública do Piauí a  avançar, no sentido de oferecer um serviço diferenciado, como instrumento de resgate da cidadania feminina.

As defensoras públicas e o defensor público titulares do Núcleo, assim como a equipe que ali trabalha, travam uma luta incansável para fazer valer os direitos das mulheres em situação de violência doméstica, desconstruindo de forma firme e pontual qualquer tipo de machismo, misoginia e preconceito, a partir do compromisso de uma equipe qualificada, dedicada e acima de tudo apaixonada pela causa.

No local o trabalho se desenvolve a partir de reuniões de conciliação, encaminhamentos para as delegacias da mulher e setores específicos da Defensoria, atendimento social com visitas domiciliares, ingresso das ações criminais (medida protetiva, queixa-crime, representação pelo crime de ameaça), família (divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, guarda direito de visitas, partilha de bens, dentre outras) e cíveis (indenização por danos materiais e morais decorrentes da violência), acompanhamento nas audiências criminais no Juizado de Combate à Violência Doméstica e Familiar, nas varas de Família e nas Varas Cíveis, atividades extrajudiciais como a participação no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, além de reuniões na Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos – Condege.

O atendimento é feito de modo integral, iniciando no momento em que a mulher procura a Defensoria, até a solução do caso, visando sempre a proteção satisfatória da assistida. O apoio se dá ainda através de acordos realizados no próprio Núcleo, em que as partes buscam a melhor forma de resolver seus conflitos de modo consensual, no tocante às demandas de natureza cível, visando sempre o bem-estar da mulher e de seus filhos.

A assistência jurídica ocorre também por meio do acompanhamento diário da tramitação dos processos das secretarias cíveis e criminais da Comarca de Teresina, buscando uma maior celeridade e eficácia no andamento das ações. Ainda é trabalhada de forma constate a divulgação da Lei Maria da Penha, com a conscientização das mulheres acerca de seus direitos, por meio de palestras e oficinas e da realização de parcerias com os demais componentes da rede de atendimento.