Treinamento para a equipe da Força-Tarefa Defensorial

Foi realizada, na última quarta-feira (16), o treinamento para a equipe que irá trabalhar no Projeto Força-Tarefa Defensorial neste ano de 2022, que será iniciado pela Penitenciária Regional José de Deus Barros, em Picos, sendo posteriormente realizado em outros estabelecimentos prisionais, sempre em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

O treinamento, que ocorreu na Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, foi ministrado pela diretora Criminal, defensora pública Irani Albuquerque Brito, e contou com a participação da subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, assim como com a presença do defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, e do diretor administrativo da DPE-PI, Defensor Público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro.

A diretora criminal, Irani Brito, destacou o treinamento e a ação. “Esse é o treinamento da equipe da Força-Tarefa, de toda a equipe que vai atuar, especialmente os estagiários, assessores da Diretoria Criminal e da Diretoria Regional, visando dar uma celeridade nesse trabalho que está sendo iniciado com o objetivo de avaliar todas as situações dos internos que estão no sistema prisional. Atualmente uma média de 5.800 internos cumprem pena no sistema prisional, abrangendo Teresina e as demais penitenciárias do Estado”, destacou.

A subdefensora pública geral, Carla Yáscar Belchior, que coordenará a Força-Tarefa considerou o treinamento produtivo. “É muito importante que a equipe que irá atuar na Força-Tarefa esteja ciente de todas as especificidades e etapas da ação, por isso essa capacitação é tão necessária. A Diretora Criminal da defensoria, Irani Brito, repassou com precisão para os presentes como se dará a ação. A Força-Tarefa Densorial é um importante projeto da Defensoria Pública que visa a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade, oportunizando maior celeridade aos seus processos”, enfatizou.

A Força-Tarefa Defensorial tem como objetivo desenvolver ações integradas, visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade, sejam sentenciadas e/ou provisórias, que não tenham condições de constituir um advogado em sua defesa. O projeto também atua em casos como reconhecimento de paternidade, divórcio, pensões alimentícias e outros, a partir de atendimentos presenciais ou virtuais.