A subdefensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou nesta quinta-feira (5), da recepção à comitiva do intercâmbio Brasil- África pela Proteção da Mulher, que foi promovida pela Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres (SMPM) e Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres (CEPM), no Teatro do Boi, zona Norte de Teresina.
Na oportunidade a Comitiva assistiu a espetáculos apresentados pelo Grupo Afro Cultural Ijexá e pelo Corpo de Dança do Teatro do Boi, destacando a representatividade da cultura Negra e da preservação do meio ambiente, bem como a magia do folclore local.
Integram a Comitiva, incluindo ministros e secretários de estado, representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, e São Tomé e Príncipe, países africanos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A vinda da Comitiva ao Piauí faz parte de uma iniciativa do Banco Mundial, objetivando realizar visita técnica aos Serviços da Rede de Atendimento a Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em Teresina. Os integrantes do Projeto Intercâmbio Brasil- África conhecerão o funcionamento dos equipamentos públicos disponíveis para atendimento às vítimas de violência no Piauí.
A Comitiva encontra-se no Brasil desde o último dia 2, cumprindo agenda na qual vem constatando os avanços e desafios na promoção e proteção da mulher, bem como o papel do legislativo e do judiciário no enfrentamento à violência no país.
Falando sobre a visita a coordenadora estadual de Políticas para Mulheres, Zenaide Batista Lustosa Neta, diz que a Defensoria Pública tem um papel de grande importância nesse contexto. “A missão do Banco Mundial com a comitiva de países africanos veio ao Piauí conhecer a rede de atendimento, pela importância do que o Estado tem desenvolvido nessa área, bem como para a troca de experiências entre o Brasil e esses países. Hoje a Defensoria integra a rede e tem um papel importantíssimo nesse processo de enfrentamento a violência. É uma parceira da Coordenadoria de Mulheres e reforça toda essa política contra a violência, porque nosso papel é interagir, caminhar lado a lado para fortalecer essa luta”, destacou.
A secretária de Políticas Públicas para Mulheres do Município, Marcilane Gomes Batista, também destacou o papel exercido pela Defensoria Pública no combate à violência de gênero. “Os representantes da África do Sul vieram conhecer a implementação d e políticas públicas para mulheres, bem como partilhar a experiência deles. Primeiro estiveram em Brasília, conhecendo a nível nacional e, através do Banco Mundial, estão no Piauí para conhecer quais as políticas a nível de Estado e de Teresina. É uma missão que visa principalmente essa troca de experiências, um encontro muito positivo, uma vez que o problema não é só no Piauí e Brasil, mas no mundo.A desigualdade de gênero e a violência contra mulher é um fenômeno que tem que ser mudado mundialmente e nesse contexto a Defensoria Pública é extramente importante, uma vez que compõe a rede de atendimento que trata da implementação da Lei Maria da Penha e tem um engajamento em todo o Estado. A Defensoria é um diferencial em termo de implementação de projetos, de um atendimento extremamente especializado com foco no fortalecimento dessas mulheres e, mais do que nunca, nessa articulação do trabalho em rede. Temos o projeto Defensoras Populares, que amanhã será certificado e que é de execução direta da Defensoria, mas que mobiliza toda uma rede. Tivemos a Defensoria Pública no Amor de Tia, fazendo uma capacitação direta com as mulheres, uma atuação de fato, um engajamento de mudar uma cultura, inclusive institucional, impactando a vida das pessoas”, ressaltou.
Carla Yáscar Belchior destacou a relevância da troca de experiências proporcionada pela missão. “A Defensoria Pública do Piauí vem contribuindo na proteção das mulheres por meio do atendimento prestado pelo Núcleo da Mulher, bem como por levar educação em direitos a vários segmentos, reforçando a necessidade de combate à violência de gênero, além de proporcionar o empoderamento feminino, através de projetos como o Defensoras Populares, que desenvolvemos na região do Grande Dirceu, visando a capacitação de lideranças femininas para que se tornem agentes multiplicadoras dentro de suas comunidades. Estamos formando nossa primeira turma nesta sexta-feira e queremos expandir essa ação para outras zonas da Capital, bem como para outra cidades do Piauí. Certamente a troca de experiências com os países integrantes da comitiva, assim como a apresentação das nossas práticas a eles, serão motivo de fortalecimento na luta que todos nós que integramos a rede hoje implementamos visando apagar essa chaga tão dolorosa e inconcebível que é a violência praticada contra as mulheres”, afirma a subdefensora pública geral.
O Intercâmbio Brasil-África pela Proteção da Mulher trata-se de uma jornada de cooperação Sul-Sul para a troca de conhecimentos sobre a temática do empoderamento feminino e enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências e boas práticas em prol da proteção da mulher, bem como a capacitação dos atores relevantes dos países participantes com atuação nos referidos temas, no sentido de contribuir para os esforços dos governos dos países na adoção de legislação e políticas públicas, bem como a promoção de iniciativas e estratégias para o enfrentamento à violência.