A Defensoria Pública do Estado do Piauí participa, desde essa segunda-feira (9), da última Jornada da Justiça Itinerante em 2019. O atendimento segue até sexta-feira (13), na Faculdade Estácio, localizada na Avenida dos Expedicionários, 790, Bairro São João, em Teresina. No local estão sendo distribuídas 80 senhas por dia.
Tendo por objetivo ampliar o atendimento aos cidadãos vulneráveis, evitando que o desconhecimento, a distância ou a falta de condições para deslocamento sejam fatores que os impeçam de buscar a assistência jurídica integral e gratuita, a Defensoria Itinerante busca dar efetividade ao mandamento constitucional que prevê a prestação de assistência jurídica integral e gratuita a todos os necessitados, seja por meio de mutirões de atendimento, de orientação jurídica ou de educação em direitos.
Em 2019, assim como em todos os anos, a Defensoria Itinerante foi parceira constante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na realização das Jornadas da Justiça Itinerante, tanto na capital como no interior do estado. Em todas as edições, o que mais chama a atenção é a agilidade com a qual os processos são solucionados, satisfazendo as necessidades da população de forma rápida e eficaz.
Na Estácio, a equipe da Defensoria mais uma vez prestará atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
I.R.O.P., 71 anos, que se encontrava na Faculdade Estácio nessa segunda-feira falou sobre o atendimento. “Eu acho muito importante porque, para a gente que necessita e não tem como chegar até a Defensoria, eles vindo até aqui é uma facilidade, uma coisa muito boa. Eu vim retificar uma certidão e, para mim, está sendo ótimo, eu aconselho que outras pessoas também procurem a Defensoria Itinerante”, disse o participante.
Para o diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Marcelo Moita Pierot, “ao término do ano de 2019, a Defensoria Itinerante encerra mais um ano de muita atividade descentralizada levando o atendimento jurídico de qualidade a todo o estado Piauí de forma rápida e eficaz. Garantir o acesso à Justiça de forma eficaz para as pessoas mais carentes é uma marca da Defensoria Itinerante e parceiros, prova disso é a quantidade de pessoas que buscam esses serviços sempre muito bem difundidos e avaliados pela comunidade. Esperamos que em 2020 possamos continuar cumprindo essa missão, dando dignidade e cidadania à população do Piauí”.
Além da atuação nas jornadas, em Teresina, a Defensoria Itinerante funciona na Unidade João XXIII da Defensoria Pública, localizada na Avenida João XXIII, 853, bairro Jockey Club. Conta atualmente com sete assessores fixos, quatro assessores temporários e, além da direção de Marcelo Pierot, com dois defensores públicos titulares, Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante, e Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante. Tendo ainda em seus quadros oito defensores públicos que atuam em regime de acumulação, Sílvio César Queiroz Costa, Eric Leonardo Pires de Melo, Robert Rios Magalhães Júnior, João Batista Viana do Lago Neto, Wendel Damasceno Sousa, Eliomar Gomes Monteiro, Daniel Gaze Fabris e Omar dos Santos Rocha Neto.