Oficina da Liberdade – projeto esclarece sobre direitos e deveres

A Defensoria Pública do Estado do Piauí celebra o retorno ao Sistema Prisional de cerca de 98% dos apenados do regime semiaberto que receberam benefício de saída temporária no Dia das Mães, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A Defensoria credita parte significativa desse êxito ao trabalho de sensibilização que vem sendo realizado por meio do Projeto Oficina da Liberdade, coordenado pela Diretora Criminal da Instituição, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito.

Segundo as informações do TJ/PI, dos 418 reeducandos que receberam o benefício da saída temporária, 409 retornaram à Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira e a outros estabelecimentos prisionais de Teresina e Altos ao término do prazo a que faziam jus em razão de disposição legal.

A Coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI, Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, destaca os ganhos que a Oficina da Liberdade proporciona. “A Oficina da Liberdade, esse projeto da Diretoria Criminal, é de extrema importância porque objetiva levar conhecimento e educação em direitos para nossos assistidos do Sistema Prisional, que muitas vezes não têm conhecimento de algumas condutas que muitas vezes os prejudicam no cumprimento da pena no que diz respeito à concessão de algum benefício, por exemplo o da saída temporária, então foi verificado que uma vez esclarecidos sobre os direitos deles e sobre algumas condutas dentro do Sistema Prisional, esse conhecimento impede a prática dessa conduta muitas vezes, estimula o cumprimento dessas condições, para que tenham sempre a concessão dos benefícios. Com esse Projeto, a Defensoria Pública vai além do prestar assistência nos processo da execução penal, e leva conhecimento e educação em direitos à população carcerária, e esse é o objetivo do Projeto, que é de extrema importância para nossos assistidos e para o Sistema Prisional, que se vê favorecido por esses internos que cumprem as condições para o cumprimento da pena e seus deveres, e com isso alcançam os direitos na área da Execução Penal”, ressalta.

A Diretora Criminal da Defensoria, Irani Brito, também destaca a contribuição da Oficina da Liberdade nesse sentido.  “Essa foi a primeira vez que fizemos a Oficina da Liberdade e, como Diretora Criminal, reputo boa parte da contribuição nesse elevado índice de retorno à Oficina, que traz a conscientização dos direitos e deveres, e que foi feita em todas as Unidade Prisionais onde têm internos do regime semiaberto, como a Penitenciária Irmão Guido, a Penitenciária José Ribamar Leite, a Penitenciária Feminina e, especialmente, a Colônia Agrícola Major César Oliveira, dando relevo a este Projeto como um grande recurso, simples, mas apto de fato a dar a plenitude da ressocialização aos internos do Sistema Prisional em Teresina”, afirma a Defensora, destacando ainda o fato de não haver nenhuma informação de qualquer outro crime cometido por parte desses apenados beneficiados com a saída temporária e de, no retorno da saída da Páscoa, também com a realização da Oficina da Liberdade, ter sido obtido um percentual significativo de 97%. “Isso é maravilhoso!”, comemora.