Servidores dos Núcleos de Correição dos órgãos estaduais receberam capacitação durante três dias para realizar sindicâncias e processos administrativos disciplinares. O curso completo, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) teve início na segunda-feira (9) e foi concluído nesta quarta-feira (11), com a entrega dos certificados.

Crédito: Ranilza Pires

“Durante o curso, abordamos todos os temas relacionados a sindicância e processo disciplinar: os princípios, instrução processual, penalidades aplicadas, ou seja, direito disciplinar processual e material, e orientamos como analisar os processos administrativos disciplinares de rito sumário”, destacou o corregedor-geral do Estado, Antônio Bacelar Júnior.

Luciano Mendes Silva, um dos quatro membros do Núcleo de Correição da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) participou do curso e ressaltou a importância dos conhecimentos compartilhados. “O curso foi muito importante no sentido da gente ter o conhecimento necessário com relação à apuração das faltas funcionais, recebemos orientações quanto ao direito administrativo aplicado às relações dos servidores. Na Sasc, já existia a Comissão Permanente de Sindicância e a CGE está nos dando todo o assessoramento, a assistência necessária e repassando todo o conhecimento adequado para lidar com esse tipo de situação diante das atividades funcionais do órgão”, afirmou.

Além da SASC, participaram do curso, servidores dos Núcleos de Correição da Seduc, Sesapi, Sejus, Sefaz, Agespisa, Adapi, Emater, SeadPrev e CGE.