O Piauí agora dispõe de um local para acolhimento provisório de pessoas em situação de rua, desabrigados por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de se sustentar. É que o Governo do Estado inaugurou, nesta quinta-feira (2), a Casa de Passagem do Migrantes, no bairro Memorare, na zona Norte de Teresina.
A unidade é ligada à Secretaria Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e faz parte do Programa de Atendimento ao Migrante. A casa oferece acolhimento imediato e emergencial para famílias ou pessoas do mesmo sexo e tem capacidade para receber até 50 usuários.
Um dos parceiros do programa e que também colaboram com as ações da casa de passagem é o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNur). A assistente sênior da agência da ONU para refugiado, Vanuza Nunes, participou da inauguração e falou como a instituição contribui com o projeto. “Viemos neste momento para parabenizar e reconhecer o esforço do Governo do Estado e também para nos deixar à disposição no sentido de oferecer apoio técnico, de treinamento e estrutura. Estamos trazendo para o Piauí a expertise do trabalho que desenvolvemos, não só no Brasil, mas também internacionalmente. Estamos abertos ainda a apoiar outras ações do governo estadual na temática dos refugiados e migrantes”, destacou a técnica da ONU.
A governadora Regina Sousa explica que o local não é destinado só para os migrantes estrangeiros. Ela cita o caso das famílias que estão passando de um estado para outro e permanecem uns dias até seguir para o destino. “Caso queiram fixar residência em Teresina, será trabalhada a questão da moradia. E enquanto permanecerem na casa, eles vão passar por atividades de qualificação e geração de renda. É um espaço digno e que agora pode atender essas famílias que passam por essa situação”, comentou a chefe do executivo estadual.
A superintendente de Direitos Humanos da Sasc, Janaína Mapurunga, adianta que neste primeiro momento serão atendidas famílias da etnia Warao que estão em alguns dos abrigos da capital com a oferta de cursos profissionalizantes. “Vamos ter aqui cursos de corte e costura. Em parceria com designers piauienses teremos a oferta de cursos de artesanato. Estaremos também ofertando curso de horticultura com o Emater e a SAF. E na área da educação, com a Seduc que é nossa principal parceria, teremos diversas ações, adiantou a gestora.
A casa de passagem fica em um prédio onde funcionava a Unidade Escolar Anita Gayoso. O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, explica que a Seduc reorganizou o espaço onde funcionava a escola da rede estadual de educação, que já não tinha tanta demanda. Segundo o gestor, os alunos foram realocados para unidades próximas já para o ano letivo deste ano. “Fizemos melhorias no prédio e entregamos à Sasc. Agora entraremos com a oferta de ações de educação, com alfabetização e inserção na educação de jovens e adultos, além da qualificação profissional para inserção dos usuários no mercado de trabalho”, completou o secretário.
A venezuelana da etnia Warao, Jamili Mendonça, vai morar na casa com a mãe, a avó e o filho. Ela disse que está em Teresina desde 2019. Ao conhecer o local em que ela e a família ficarão, elogiou a estrutura e disse que achou muito boa a casa. A indígena gostou mais do espaço para crianças e da informação que no espaço terão ajuda psicológica e o filho poderá estudar.
O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Santana, comentou da importância dos parceiros do projeto no sentido de articular a rede de políticas públicas para prover as necessidades dos usuários. “Temos as condições de fazer o acolhimento adequado e dar toda a assistência devida, a fim de que essas famílias tenham uma condição dignidade com os encaminhamentos devidos. Aqui, as pessoas vão dispor de orientação técnica, alimentação, espaço para acomodação e propiciar as condições mínimas de dignidade, com assistência à saúde e orientações para a educação. Também dispomos de brinquedoteca, ou seja, é um equipamento completo com a finalidade de suprir a necessidade que tem a cidade de Teresina e o estado do Piauí como um todo”, ressaltou o gestor.
Atendimento
Poderão fazer uso dos serviços de acolhimento famílias encaminhadas pela gestão municipal, famílias em caráter de migração e que estiverem de acordo com as exigências do programa, tais como: estarem cadastradas no CadÚnico pela gestão municipal ou em atendimento nos abrigos municipais de migrantes. O recebimento das famílias na casa de passagem será somente por meio de encaminhamento escrito pela equipe técnica municipal.
As famílias ainda serão consultadas se desejam ou não participar do programa que será executado na casa de passagem, que incluirá cursos profissionalizante e tratamento de saúde e inserção das crianças na escola e ensino de jovens e adultos (EJA). A adesão é o critério principal para que a mesma possa residir na casa de passagem. Ademais, o local terá normas pré-estabelecidas que será socializada no momento da adesão ao programa.
A Sasc tem como parceiros no Programa de Atendimento ao Migrante a Secretaria Estadual da Educação (Sedu), a Secretaria Municipal de Educação (Semec), a Fundação Municipal de Saúde (FMS), a Secretaria Municipal de Cidadania, a Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNur).
