Solenidade realizada no Palácio de Karnak, na terça-feira (7), oficializou importantes ações para fortalecer o desenvolvimento ambiental do Piauí. A cerimônia marcou a comemoração da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ( Semar) em alusão ao Dia do Meio Ambiente.

O primeiro ato da solenidade foi o lançamento, via Plataforma SIGA/Semar, do Edital de Chamada Pública para Adesão Voluntária ao Plantio de 1.000.000 de mudas por ano. Esta meta abrangerá dez unidades de conservação estaduais em 21 municípios do Piauí, mediante doação financeira por parte de pessoas físicas e jurídicas.

“Esta inovação é uma maneira de compensação do passivo ambiental, objetivando a recuperação e reflorestamento de nascentes, revegetação de áreas degradadas e manutenção do corredor ecológico. Tudo isso visando à proteção e conservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações”, destaca o superintendente do Meio Ambiente, Daniel Marçal.

No segundo momento ocorreu o anúncio da criação de Parques Ambientais Municipais – os Municiparques, que serão apoiados pela Semar com recursos oriundos de compensação Ambiental.

“A regulamentação dos procedimentos relativos à compensação ambiental na Lei Estadual n° 7.044/ 2017 possibilitou a formalização de parcerias entre empreendedores, a Semar e os municípios para a criação de Unidades de Conservação Municipais, mediante à utilização de recursos de Compensação Ambiental” esclarece o secretário do Meio Ambiente, Daniel Marçal.

Os seis primeiros Municiparques estão sendo criados com o apoio financeiro do Grupo Ibitu Energia, que destinou os recursos financeiros para a realização de todos os estudos técnicos e consultas públicas necessários para o processo de criação de cada unidade. São eles: Parque Municipal de Santana, no município de São João do Arraial; o Parque Municipal da Espia, no município de Cocal; o Parque Municipal Cachoeira da Itinga, em Cocal dos Alves; o Parque Municipal Morro do Coã, no município de Lagoa de São Francisco; o Parque Municipal Morro da Pedra Branca, em Joaquim Pires e o Parque Municipal Cachoeira do Rosário, no município de Caraúbas do Piauí.

“Entendemos que esse pequeno passo é muito importante e vai gerar um mundo melhor para as próximas gerações. Esses parques vão fazer muita diferença em cada um desses municípios do Piauí, destaca o diretor de Operações da Ibitu Energia, Ricardo Vicentini.

No terceiro momento da solenidade, o secretário do Meio Ambiente, Daniel Marçal, assinou o decreto estadual que regulamenta a nova estrutura organizacional da Semar e a portaria de comemoração ao primeiro ano de funcionamento do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), que lança cinco novos módulos de procedimentos do licenciamento ambiental, tornando-o 100% digital.

“O SIGA iniciou com 39 procedimentos. Estamos trabalhando para que até o dia 30 de junho, 80 procedimentos, totalmente on-line, estejam disponíveis”, declarou Daniel Marçal.

“Importante destacar que o SIGA, diferente dos sistemas adotados pela maioria dos órgãos ambientais, é um sistema concebido e mantido pelo próprio quadro de auditores da Semar o que facilita eventuais ajustes que se façam necessários. Além disso, ele é, de fato, um sistema integrado. Isso significa que todo o procedimento administrativo transcorre num mesmo ambiente virtual, desde a orientação, passando pelo protocolo e pela análise técnica, até o atendimento das condicionantes das licenças e outorgas” finaliza o secretário Daniel Marçal.

Para encerrar a solenidade, a governadora Regina Sousa assinou a nomeação de 15 novos auditores fiscais Ambientais, aprovados no último concurso realizado em 2018.

“A governadora Regina Sousa sempre demonstrou sensibilidade à causa ambiental. A Semar é um órgão estratégico e com a nossa chegada, esperamos dar mais agilidade aos processos que passam pela secretaria, visando alinhar o desenvolvimento econômico, à conservação ambiental e à responsabilidade social. O Piauí é destaque mundial na proteção ao meio ambiente e vamos continuar trabalhando forte para seguir no caminho certo”, enfatiza Jefferson Lucas.

Para José Rodrigues de Almeida Neto, também recém nomeado ao cargo, é momento de grande realização profissional. “Eu sou biólogo e doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Foram alguns anos na expectativa da nomeação e agora esse sonho se concretiza. Acredito no trabalho sério da Semar, na sua gestão e sei da importância desse órgão para o desenvolvimento sustentável do Piauí. As expectativas para o início dos trabalhos junto ao corpo dos colegas auditores é de grande entusiasmo e de comprometimento com o fortalecimento da questão ambiental no nosso estado e dessa secretaria que agora faz parte da minha vida”, afirma Almeida Neto.