Não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Piauí nesta quarta-feira, dia 19 de outubro, quando se comemora o Dia do Piauí, a Instituição retoma os atendimentos normais, das 8h às 14h, no dia 20, quinta-feira. Já o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi transferido para o dia 31 do mesmo mês, sendo ainda estabelecido ponto facultativo dia 1º de novembro, antecedendo o feriado do dia 02, Dia de Finados.
A transferência do feriado do dia do Servidor Público assim como o ponto facultativo do dia 1º de novembro constam na Portaria GDPG Nº 613, datada de 27 de setembro de 2022 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
Ao estabelecer as medidas, o Defensor-Geral considerou o Ato Normativo nº 10/2021 que estabelece que não haverá expediente no dia 28 de outubro, data que se comemora o dia do servidor público estadual no Estado do Piauí; assim como a Portaria nº 4049/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de setembro de 2022, do Tribunal de Justiça do Piauí, que transferiu a data em que se comemora o dia do servidor público estadual (dia 28 de outubro de 2022), para o dia 31 de outubro de 2022; e ainda decretou ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2022 (terça-feira), no Poder Judiciário do Estado.
A Portaria GDPG Nº 613 pode ser conferida no site da Defensoria: www.defensoria.pi.def.br