O diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), José Osmar Alves, esteve em reunião na manhã desta segunda-feira, 7, com a Associação dos proprietários/posseiros das áreas arrendadas pelo Parque Eólico de Marcolândia, que compõe o Complexo Eólico Ventos do Araripe III, na região sudeste do Estado do Piauí.
Dir. José Osmar e comitiva de Marcolândia
A reunião aconteceu na sede do Interpi, em Teresina. Estavam presentes o presidente da Associação, Francisco Lacerda da Silva, e os diretores Chico Pitu (ex-prefeito de Simões), José Solimar Ribeiro e Balbino Antônio dos Santos, além do advogado Pedro Vinícius Lopes Ribeiro. Presente também Gil Kairós, assessor do deputado estadual Lima.
A Associação foi criada para defender os direitos dos arrendadores e sua diretoria esteve no Interpi para pedir a regularização fundiária de 6 (seis) áreas arrendadas ao Parque Eólico por particulares, cujas matrículas, no entanto, foram canceladas pela Justiça, sendo registradas em nome do Estado do Piauí.
José Osmar explicou que se os seis arrendadores estiverem desde antes de 2014 na posse mansa e pacífica das referidas áreas, há a possibilidade de obterem o título de propriedade, não podendo ser, no entanto, na modalidade gratuita, como eles haviam requerido. Os posseiros concordaram em modificar os pedidos, de regularização gratuita para onerosa.
Ao final da reunião, a diretoria da Associação se disse satisfeita e otimista em relação ao compromisso do Interpi de garantir o direito dos seus associados de obter a terra regularizada, dando segurança jurídica em sua relação com a empresa de geração de energia. A regularização, no entanto, só poderá ser concluída no início de 2023, devido ao impeditivo constitucional de inalienabilidade de imóvel público nos cento e oitenta dias anteriores à posse do governador
O Parque Eólico de Marcolândia foi instalado na fronteira entre o Piauí e Pernambuco, em 2017, é composto de catorze parques, sendo nove no Piauí e cinco em Pernambuco, gerando energia limpa suficiente para abastecer quatrocentas mil casas.
