A Zona de Processamento de Exportação do Estado do Piauí (ZPE Piauí) fez história ao concluir, na tarde desta segunda-feira (21), o último ciclo que faltava no seu processo de alfandegamento, com a realização do primeiro despacho aduaneiro de produto industrializado no local. Um contêiner contendo 20 toneladas de cera de carnaúba, da indústria Agrocera, completou todo o processo de fiscalização dentro da Área de Despacho Aduaneiro (ADA) da ZPE e iniciou o seu trânsito internacional com destino ao Porto de Pecém (Ceará), de onde seguirá para a Espanha.
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O presidente da Investe Piauí, Victor Hugo Almeida, classificou o momento de histórico, pois, segundo ele, reflete o resgate do processamento de exportação em território piauiense. A última vez que esse fato ocorreu no Piauí foi na década de 1950, quando ainda existia a alfândega do Porto das Barcas, em Parnaíba. “Há várias décadas o Piauí espera por um equipamento como esse, concretizado graças ao esforço do ex-governador Wellington Dias, da governadora Regina Sousa e do governador eleito Rafael Fonteles, que, quando secretário estadual da Fazenda, idealizou a instalação da ZPE do Piauí”, explicou Victor Hugo.
O presidente da ZPE Piauí, Paulo Cardoso, disse que o embarque aduaneiro do primeiro contêiner é o momento mais importante de toda a trajetória da área de livre comércio piauiense, marcando o início de uma nova etapa da economia do Estado, agora mais conectada com o comércio exterior.
Pioneiro na ZPE, o empresário Marcelo Sombra, empreendedor da Agrocera, celebrou o início das atividades da Área de Despacho Aduaneiro da ZPE Piauí. “O processo de embarque ganha mais celeridade e, com isso, a nossa empresa fica mais ágil e mais forte, podendo repassar mais benefícios para a cadeia produtiva da cera de carnaúba”, disse.
Antes do funcionamento da ADA da ZPE, a empresa de Marcelo Sombra utilizava a alfândega do Porto do Pecém para despachar a cera produzida na ZPE do Piauí.
No contexto dos incentivos governamentais, o ciclo também se completou para as empresas exportadoras. “Um dos principais efeitos do início das operações aduaneiras é que as empresas aqui instaladas começam a gozar dos benefícios tributários previstos no novo Marco Legal das ZPEs, sendo a alíquota zero nas exportações um dos principais”, explicou Paulo Cardoso.
Para viabilizar o funcionamento da Área de Despacho Aduaneiro da ZPE do Piauí, a Receita Federal, principal órgão anuente, assumiu em definitivo o controle do recinto alfandegado, com suas atividades administrativas iniciadas nesta segunda-feira (21). “Na verdade a ZPE já vem exportando há bastante tempo. O que muda agora é o ganho de autonomia nas atividades de embaraço e desembaraço aduaneiro, deixando de depender das alfândegas dos portos e aeroportos por onde seus empresários pretendam exportar”, complementou.
