Foi realizado, na manhã desta quinta, 01/12, o terceiro encontro com os representantes de organismos da sociedade civil ligados à área ambiental e fundiária no Piauí para apresentação e debate do Projeto Pilares do Crescimento e da Inclusão Social II, cofinanciado pelo Banco Mundial.

A reunião virtual foi promovida pelo conjunto de organismos governamentais do Estado que participarão da implantação do Projeto Pilares II (Interpi, SAF, SEMAR e Seplan), com objetivo de fortalecer o diálogo com as organizações e movimentos sociais.

O Projeto Pilares II terá duração de 5 anos, com previsão de início no segundo semestre de 2023, estando em fase de negociação e detalhamento técnico, razão essa que diversos setores da sociedade veem sendo ouvidos e consultados. O Projeto deverá ainda realizar uma consulta pública antecedente à sua implantação.

Na reunião, Célio de Sousa Pitanga, diretor de Operações Externas da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), relembrou que já foram realizados outros dois encontros com o mesmo fim de discussão técnica com o movimento social, tendo sido o primeiro em 11 de agosto do ano passado e o segundo em 30 de junho passado.

Para o assentado Josiel Pereira, do assentamento Che Guevara, no município de Palmeirais, destacou o reconhecimento da comunidade ao projeto, “primeiro, porque ele beneficia quem realmente precisa. Nosso Assentamento foi contemplado, na primeira fase, com um projeto de ovinos, que foi uma experiencia muito boa, muito bem implantado e bem acompanhado e acredito que a forma como foi implantado aqui para nós, deve ter sido para as outras comunidades. Então, é um projeto que de fato vem pra ajudar a melhorar a vida das pessoas do campo, como eu disse, para quem mais precisa”.

Josiel Pereira, que também da direção regional do MST, disse ainda que acredita que o Piauí tem tudo para fazer um projeto com maior êxito ainda no ano que vem, acredita que será um cenário positivo para políticas públicas voltadas para os pequenos agricultores. “Levando em consideração que nós temos hoje um cenário melhor pra trabalhar as políticas públicas em nível de Estado e teremos agora, a nível federal, um governo federal também ligado aos trabalhadores e sensível às questões sociais”, declarou.

Outros representantes das entidades convidadas abordaram a temática de assistência técnica durante a execução do projeto, acentuando a necessidade de garantir uma maior atenção e acompanhamento continuado.

Daluz Fonseca, do Centro de Educação Ambiental e Assessoria, de Piracuruca, falou que considera positiva a duração de pelo menos 5 anos para um projeto, uma vez que, na sua avaliação, um projeto de um ou dois anos apenas não consegue ter um resultado positivo. “Quando a gente vai começando a produzir, termina o projeto. Então, quando você fala em 5 anos, isso dá uma estabilidade maior para se alcançar os bons resultados desejados”.

Regularização Fundiária ainda é necessária para muitos

Já Francisca, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), da região de Picos alertou sobre a necessidade de se continuar avançando com a regularização fundiária para diminuir o sofrimento das famílias das pequenas comunidades agrícolas e também comunidades tradicionais. Filha de beneficiária de de políticas públicas no Estado (projeto Viva o Semiárido, realizado pelo Governo do Piauí, em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), ela reconhece a importância de iniciativas como o Pilares para os pequenos agricultores.

“Gostaria de dar meus parabéns para a importância que essa secretarias (como a SAF, Interpi e Seplan), nesses últimos períodos, vem dando para a agricultura familiar. Junto ao Banco Mundial, têm desenvolvido ações tão importantes aqui no Piauí, como é o próprio Viva Semiárido. Vejo como importante dar continuidade as ações que fortalecem os territórios, desenvolver o potencial dos territórios na perspectiva da organização das comunidades, no papel estratégico que as mulheres desempenham a partir desses territórios. A gente vê as dificuldades, as limitações que temos, na questão da regularização fundiária, pois ela é algo ainda dolorido para a gente chegar nas comunidades e ver as famílias num pedaço de terra onde produzem, mas ainda não são donos e estão sujeitos a perder para outras pessoas.

Para as comunidades quilombolas, indígenas e em alguns assentamentos, a gente ainda tem essa questão da regularização fundiária”, concluiu.

As metas do Pilares II para beneficiar a agricultura familiar

A exemplo do Pilares I, o novo projeto concentrará atenção à regularização fundiária, com a titulação das famílias de pequenos agricultores dos assentamentos de reforma agrária do Interpi/Governo do Estado e titulação dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, com processos de regularização fundiária tramitando no Interpi.

Também focará no fortalecimento da gestão ambiental, com ações de prevenção, controle e combate a queimadas, gestão de recursos hídricos e regularização ambiental nos assentamentos selecionados no projeto, além de investir no desenvolvimento sustentável, com apoio produtivo aos pequenos agricultores e fortalecimento dos serviços aos produtores da agricultura familiar.

O diretor-geral do Interpi acredita no sucesso do futuro projeto, levando em consideração a boa performance do Estado como um todo, não só o Interpi, no cumprimento das metas estabelecidas no Pilares I.

“Ao longo desta semana, estivemos detalhando aspectos do projeto de financiamento que o Banco Mundial vai celebrar com o nosso Estado, o Pilares II. Particularmente, tive a felicidade de participar, como diretor-geral do Interpi, das negociações e início de implantação do projeto pilares I, que aconteceram lá em 2015. Em 2016, eu me afastei do Interpi e, em junho deste ano, retornei, sendo para mim, portanto, um motivo de muita alegria estar participando da renovação, ou melhor, da formatação da nova versão do projeto, que foi um grande sucesso, bem aceito pelo Banco Mundial, o que nos levou à esta nova oportunidade de celebração de mais uma parceria de trabalho e investimentos”, declarou José Osmar.

Dentre as metas cumpridas pelo Interpi, o gestor destacou o beneficiamento de cerca de 10 mil famílias de trabalhadores rurais da agricultura familiar, que receberam o documento de propriedade definitiva de suas terras, além da titulação de dez territórios de comunidades tradicionais, entre indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

“No Pilares II, a meta é entregar mais 15 mil títulos em 5 anos. Considerando o Pilares I e II, ao final da implementação, teremos realizado a regularização fundiária de mais ou menos 1,500 ha de terras distribuídos para pequenos agricultores. Esperamos que o Pilares II obtenha o mesmo sucesso que o Pilares I, contribuindo para a melhoria de qualidade de vida do nosso povo piauiense”, finalizou o diretor-geral do Interpi.

Deste terceiro encontro, participaram representantes de organismos sociais como a CPT (Paulo Henrique, Mercês Alves – indígena Akroa-Gamela), FETAG-PI (João Lopes), CECOQ/PI (Rosalina dos Santos), MIQCB (Klesia Lima), CEEA Piracuruca (Paula Karine, Daluz Fonseca), MAB (Maria Gonçalves), COOTAPI (Edinalva Costa, Gleudiano e Josiele), MST (Josiel Pereira – assentamento Che Guevara, Palmeirais) e MPA (Francisca), dentre outros, além da equipe do Banco Mundial consultora para o Projeto.