Atendimento do projeto Defensoria Itinerante em Ação

Com o objetivo de promover atendimentos jurídicos e assegurar a cidadania da população, a Defensoria Itinerante anunciou o cronograma de atendimentos presenciais que serão promovidos durante o mês de dezembro em comarcas onde a Defensoria Pública ainda não possui um núcleo instalado de forma permanente. Conforme o calendário, seis comarcas serão contempladas com ações do projeto Defensoria Itinerante em Ação, são elas:

  • Dia 07 – Baixa Grande do Ribeiro (Comunidade Melancias)
  • Dia 12 – São Pedro do Piauí
  • Dia 13 – Parnaguá
  • Dia 14 – Avelino Lopes
  • Dia 14 – Porto
  • Dia 15 – Cristino Castro

O projeto Defensoria Itinerante em Ação é uma iniciativa voltada para a promoção de ações de natureza consensual, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.

Para o defensor público Marcelo Moita Pierot, diretor da Defensoria Itinerante, as atividades desempenhadas através do projeto no interior do Estado representam uma importante ferramenta de acesso à justiça. “Nesses atendimentos da Defensoria Itinerante promovemos ações consensuais, como: divórcios, as uniões estáveis, os reconhecimentos de paternidade, as ações de retificação de registros públicos. Então, é uma oportunidade para quem mora naquela região e está necessitando desse tipo de atendimento”, destacou o defensor público.

Os assistidos que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidos de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.

Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números: (89) 99443-4354, (86) 99495-7298, (86) 99404-7746, (86) 3233-9805. As informações também podem ser obtidas através do endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.