O sonho de ter a propriedade rural regularizada está próximo de se tornar realidade na vida de muitos agricultores familiares do assentamento São Rafael, na cidade de União. Estiveram na manhã desta terça-feira (10), na sede do Interpi, o presidente da Associação dos Moradores do assentamento, Zezinho da Serraria, e o vice-presidente João Carvalho para conversar com o diretor-Geral de Interpi, Rodrigo Cavalcante, e acompanhar o andamento do processo. Os títulos das famílias devem ser entregues ainda no primeiro semestre de 2023.
A regularização de terras para os trabalhadores e trabalhadoras rurais da agricultura familiar é garantida pela Lei de Regularização Fundiária Lei nº 7.294/2019 e resultado do trabalho multidisciplinar desenvolvido pelo Interpi para realizar todos as etapas do processo de regularização fundiária dos imóveis rurais públicos.
“A regularização fundiária feita com transparência e segurança jurídica garante maior justiça para todos e contribui para a geração de emprego, ocupação e renda para as famílias beneficiadas e consequentemente para nosso estado”, afirma o diretor.
No assentamento São Rafael, serão beneficiadas cerca de 120 famílias, que trabalham principalmente com agricultura familiar e produção de pequenos animais para sua subsistência. Com o documento em mão e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acesso a outras políticas públicas, como acesso ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar comprovações documentais perante benefícios junto ao INSS.
“A regularização fundiária faz parte das ações para melhorar a vida da população e possibilitar maior bem-estar às pessoas”, reforça Rodrigo.