A indígena Sonia Guajajara foi empossada, nessa quarta-feira (11), como a primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil. Pela primeira vez na história do Brasil, haverá um Ministério dos Povos Indígenas, que ainda integrará a Fundação Nacional do Índio (Funai). Durante a cerimônia, a gestora anunciou que a Funai passará a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas e que será presidida pela primeira deputada federal indígena, Joenia Wapichana.
No Piauí, nos últimos anos, tem se intensificado o trabalho do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) no reconhecimento e na regularização das terras e povos indígenas do estado. A lei nº 7.294/2019 estabelece a Política de Regularização Fundiária e prevê a doação de terras públicas aos povos e comunidades tradicionais do estado. No mesmo sentido, a lei nº 7.389/2020 reconhece formal e expressamente a existência dos povos indígenas nos limites territoriais do Piauí.
Em setembro de 2020, foi viabilizada a primeira demarcação de terra indígena no estado, de propriedade e uso da Comunidade Serra Grande dos Kariri, no município de Queimada Nova, a 522 quilômetros de Teresina.
Para Rosymaura Duarte, diretora de Povos e Comunidades Tradicionais do Interpi, a criação do ministério e a posse de Sônia é muito importante e marcante para a regularização fundiária para os povos originários não só do Piauí, mas do Brasil como um todo.
“Com esse ministério, com a consolidação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nós temos um compromisso com os povos originários, com nossas tradições e ancestralidades. Nós regularizamos as terras, fazemos a doação para os povos indígenas e precisamos desse reconhecimento da Funai para que seja reconhecida como terra indígena”, explica a gestora.
“O Interpi, nos últimos anos, trabalhou para reconhecer e regularizar terras indígenas. Hoje, com suas terras regularizadas, o processo de demarcação é mais rápido e ágil para essas comunidades do Piauí. A demarcação do primeiro território indígena no Piauí foi uma vitória de todos aqueles que prezam pelos direitos dos povos originários”, reforça do diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante.
A cacique Maria Francisca explica que na comunidade Kariri residem cerca de 32 famílias. Eram aproximadamente 200 pessoas esperando pelo dia em que receberiam as placas de demarcação do território. “Não foi fácil conseguir esse título. Desde 2006, estamos cobrando o direito da nossa terra. Aqui, era uma terra pública. Estávamos sendo atacados. Todo dia, era invadido um pouco”, comemora a indígena.
Cacique Francisca – Comunidade Kariri
Com as terras registradas e matriculadas em nome do Estado, o Governo do Piauí concede aos indígenas a regularização fundiária do seu território, uma conquista que eles esperam há anos. Ao todo, existem cinco nações indígenas identificadas no Piauí: Tabajara, Tabajara Ipy, Tabajara Tapuio, Itamaraty, Kariri e Gamela.
Comunidade indígena kariri (Foto: Arquivo Pessoal Cacique Francisca)
Sonia Guajajara
A ministra Sonia Guajajara, eleita deputada federal pelo PSOL de São Paulo nas últimas eleições, é reconhecida internacionalmente como ativista e líder indígena na luta pela promoção e direitos dos povos originários.
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas
Funai
A Funai está vinculada ao Ministério da Justiça desde 1967, quando foi criada. Cabe a ela promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas (TIs). A autarquia também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados.
