A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo, vai ofertar um curso de licitações e contratos com foco na nova Lei das Licitações n 14.133/2021, que entra em vigor integralmente em abril deste ano. A previsão é que as aulas comecem em março e o curso é destinado apenas a servidores públicos estaduais.
De acordo com o diretor da Escola de Governo, Carlos Alberto, todo o cronograma está sendo organizado e, inicialmente, serão formadas duas turmas com 70 servidores. O curso traz uma grade curricular de 60 horas/aula, com duração de três semanas. “Vamos abrir as inscrições em fevereiro e, nesse primeiro momento, o preenchimento das vagas vai priorizar os servidores da Sead que trabalham no setor de licitações e contratos, para que os processos licitatórios do Estado se adequem as normas da nova lei. A expectativa é que posteriormente abram mais turmas para servidores de outras secretarias”, explicou o diretor.
O secretário Samuel Nascimento anunciou ainda que a Escola de Governo está preparando um plano de formação voltado para altos executivos da administração pública estadual. “Nosso planejamento é dar a estrutura adequada para que a Escola desenvolva uma grade de cursos que visem a formação de gestores de alto nível. Nosso objetivo é inovar investindo na capacitação e formação de gestores, realizando melhorias no atendimento ao servidor e à população, bem com garantir uma eficiência nos procedimentos licitatórios, adequando-os à nova legislação”, finalizou o secretário.
