A Secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, e a Superintendente da Assistência Social, Janaína Mapurunga, participaram, na segunda-feira (6), em Brasília, da reunião do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas. A reunião abordou como tema principal o Orçamento para 2023.

O objetivo da primeira reunião foi  apresentar os principais problemas e discutir pautas centrais que fazem parte da agenda estratégica do Fórum, para fortalecer as ações em defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Regina Sousa, que agora faz parte do Conselho Fiscal do Fonseas, contou que esta primeira reunião serviu principalmente para a realização de uma reestruturação do Fórum, já que, como ela, muitos secretários estão assumindo pela primeira vez as secretarias da Assistência de seus estados.

Na reunião também foi definido o calendário de atividades 2023 do Fonseas, com as datas de reuniões de trabalho e principais temas a serem abordados nesse primeiro ano de mandato. “A gente vai ter, como secretários, oportunidade para conhecer as experiências uns dos outros para a gente ver o que está acontecendo de bom em algumas áreas, para que a gente possa trazer ou copiar, porque as experiências boas a gente partilha”, disse a Secretária.

Visita ao ministério

Regina Sousa aproveitou a oportunidade para visitar também setores estratégicos para a Sasc, como a Secretaria da Criança e do Adolescente e a Secretaria do Cadastro Único. Nesta última, Regina discutiu sobre a mudança do cadastro e a volta das condicionalidades que existiam no Bolsa Família.

Regina Sousa chama a atenção para a importância das condicionalidades: “Bolsa Família existiu por quase 20 anos com essas condicionalidades. É preciso voltar a ter, como, por exemplo, o exame pré-natal das mães, a vacinação das crianças e a matrícula nas escolas, que é fundamental. São itens que não vamos abrir mão para que a pessoa ter o benefício”, apontou Regina.

A Secretária da Assistência chama a atenção dos prefeitos para que eles aproveitem esse período inicial para comecem a fazer os ajustes necessários em seus municípios, pois as regras a serem anunciadas pelo ministério já virão com prazo estabelecido para implantação.