De autoria da defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento e titular da 12ª Defensoria Pública de Família, o Projeto “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental” contabilizou saldo positivo no ano de  2019. A iniciativa tem por objetivo incentivar a melhor orientação jurídica quanto aos direitos das pessoas com transtorno mental, contando com uma maior sensibilização da Defensoria Pública na participação das ações de transformação social. A primeira ação do projeto em 2020 será realizada dia 31 de janeiro, no CAPS AD.

Em 2019, o projeto contabilizou 357 atendimentos, tendo sido realizado no Hospital Areolino de Abreu, Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), Centro de Atenção Psicossocial Sul (Caps Sul) e Centro de Atenção Psicossocial Norte (Caps Norte).

Além do seu público-alvo específico, que são as pessoas com transtorno mental, internos ou não, o projeto se estende também aos familiares dessas pessoas, que normalmente têm suas rotinas afetadas, estando relacionado ao Plano Estratégico da Defensoria Pública, no que se refere ao fortalecer as relações com outras instituições e com os movimentos sociais, assegurar direitos e humanizar o atendimento dos assistidos pela instituição.

Para sua operacionalização, o “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental” conta com apoio de parceiros como a Defensoria Pública da União (DPU), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), com o reforço da Equipe de Acompanhamento a Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAp); Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc).

Patrícia Monte diz que o projeto foi construído com a perspectiva de dar cidadania às pessoas com transtorno mental, a da solidificação dos laços de família e  sociais. “A iniciativa da Defensoria Pública é dar orientação jurídica necessária, para promover a orientação judicial e extrajudicial das pessoas com transtorno mental e seus familiares. Em nosso trabalho cotidiano observamos as famílias que têm pessoas com transtorno mental na sua convivência sofrem pela dificuldade de acesso aos serviços, muitas vezes pela própria mobilidade, devido aos cuidados necessários com as pessoas com esse tipo de transtorno. Então, a ideia foi fazer uma ação interinstitucionalizada,  na qual você aproximasse serviços como documentação civil básica, cartório e orientações jurídicas pela Defensoria Pública, dos pontos de atendimento de saúde às pessoas com transtorno mental”, destaca a defensora.

“O que pretendemos é, além de facilitar o acesso à orientação jurídica, criar fluxo de serviço entre os órgãos,  dar visibilidade ao fluxo da rede de Assistência Psicossocial, possibilitar o acesso a direitos que permitem a facilidade da inclusão social e, assim, promover uma sociedade transformadora e acolhedora das pessoas que têm limitação intelectual”, afirma Patrícia Monte.

Projeto tem sido desenvolvido pela DPE-PI