A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) reforça a importância do cronograma das eleições para a formação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Piauí (Consea-PI). As inscrições estão abertas, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06 de março de 2023.
Estão aptos a concorrer representantes de povos e comunidades tradicionais, entidades sindicais, cooperativas, movimento de pessoas em situação de rua, movimento de agricultores familiares e extrativistas, movimento de produção agroecológica e orgânica, representantes do semiárido piauiense, necessidades e situações alimentares especiais.
As inscrições ocorrem mediante a entrega da documentação especificada no edital: apresentação de requerimento do presidente da entidade, dirigida à Comissão Eleitoral, o qual deverá ser protocolado na Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, localizado na rua Mudinho de Almeida, Nº 65 – Bairro dos Noivos.
A documentação necessária no ato da inscrição, conforme edital, é ofício da entidade solicitando compor o Consea-PI, no mandato de 2023-2025, ressaltando a contribuição ou o interesse com a Segurança Alimentar e Nutricional e indicando os dois representantes (titular e suplente); estatuto da entidade registrado em cartório, ou outra prova de aquisição de personalidade jurídica; CNPJ; ata de eleição e posse da atual diretoria registrada em cartório.
Confira o edital do CONSEA
