A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), realizou, nessa quarta-feira (22), no auditório do conselho, treinamento sobre o Novo Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
O evento contou com a participação do secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, e os auditores fiscais José Lima Coutinho, Maria das Graças Ramos, Cristina Castelo Branco e Lísia Vilarinho.
O treinamento foi direcionado para o público contábil, com o intuito de facilitar a compressão das normas legislativas por parte desses profissionais. Outro objetivo é melhorar o ambiente de trabalho dos servidores do fisco, empresários, contabilistas, advogados e todos aqueles que militam com operações sujeitas ao ICMS.
Uma equipe de 11 auditores fiscais da Fazenda estadual elaborou o documento, que é composto de uma parte geral, que abriga a estrutura normativa do ICMS e disposições de cobrança e fiscalização do imposto, e de anexos que tratam dos seguintes temas: benefícios fiscais, simples nacional, obrigações acessórias, regimes especiais de tributação, procedimentos especiais, serviços de transporte e substituição tributária.
A auditora fiscal e coordenadora de Orientação e Disseminação de Normas da Sefaz, Maria Cristina Castelo Branco, foi quem realizou o treinamento. “O RICMS está em vigor desde o último dia 8 de março por meio do decreto 21.866 /23 e revogou o decreto nº 13.500/2008”, destacou a gestora.
Ainda segundo Maria Cristina, a legislação do ICMS é bastante complexa e a produção normativa é muito grande, por isso foi necessário criar um novo regulamento. “De tempos em tempos é necessária essa revisão, essa atualização, e a simplificação das disposições concernentes ao imposto”, explicou Castelo Branco.
Segundo a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Adriana da Graça, a parceria institucional firmada entre o órgão e a Secretaria da Fazenda é rica, profícua e segue rendendo excelentes frutos. “Nossa meta é buscar oferecer, cada vez mais, capacitações que vão de encontro às necessidades e interesses da classe contábil piauiense. Na próxima semana, disponibilizaremos o mesmo workshop de forma virtual para atender profissionais do interior do estado, além de estudantes e outras categorias”, destacou a contadora.
