O professor João Luiz Rocha, do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), teve sua tese de doutorado considerada uma das cinco melhores nos últimos quatro anos na Unisinos. A sua pesquisa vai concorrer ao Prêmio Capes de Tese. Três comissões formadas por indicação do presidente da Capes escolherão as vencedoras, sendo uma por cada colégio de avaliação: Humanidades, Ciências da Vida e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar.

A tese do professor abordou sobre “As dimensões pragmáticas da fundamentação das decisões Judiciais: Filosofia, História, Direito e de como a (In)compreensível resistência ao dever de fundamentar é uma questão de paradigma”, e foi apresentada na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) no dia 19 de dezembro de 2019. O trabalho é uma reflexão sobre a decisão judicial e o que lhe confere rigidez e legitimidade. A pesquisa foi avaliada com nota máxima.

Professor está desde 2006 na Uespi e também é juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho no Piauí (22° Região)

O professor afirma que a tese é toda construída com base em três perspectivas. “Na pesquisa eu examino a decisão judicial por meio da perspectiva da Filosofia, História e do Direito. Com isso, o trabalho objetiva ajudar na compreensão de como uma decisão judicial é fundamentada e todos os paradigmas que a envolvem”, pontua.

Ele acrescenta que ter sua tese avaliada com nota máxima é motivo de muito orgulho. “Essa conquista é muito importante não somente para mim, mas para a minha área. Tendo em vista que mais pessoas terão acesso a esse trabalho, ter minha tese entre as cinco melhores do quadriênio é muito gratificante, além da possibilidade de concorrer ao Prêmio Capes”, diz.

O reitor em exercício, Evandro Alberto, parabeniza o professor pela conquista. “Ter mais um doutor na nossa instituição e ainda a possibilidade de ganhar o Prêmio Capes para nós é gratificante, validando a competência e dedicação dos nossos professores”, finaliza o reitor.

Para concorrer ao Prêmio Capes é necessário que a tese seja avaliada positivamente e a mesma esteja entre as melhores apresentadas na instituição. As inscrições para prêmio ocorrem até maio de 2020.

Prêmio Capes

O Prêmio Capes de Tese corresponde à seleção para premiar as melhores teses de doutorado defendidas. Elas serão selecionadas em cada uma das 49 áreas de avaliação reconhecidas pela Capes. Além do grande prêmio oferecido com os institutos Serrapilheira e Ayrton Senna, há premiações especiais, concedidas em parceria com a Comissão Fulbright e a Fundação Carlos Chagas.

Para a seleção, as comissões avaliadoras consideram a originalidade do trabalho e sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, social e de inovação. Podem concorrer teses que estejam disponíveis na Plataforma Sucupira da Capes e tenham sido defendidas, necessariamente no Brasil – mesmo em casos de cotutela ou outras formas de dupla diplomação, em PPGs que tenham tido, no mínimo, três teses de doutorado defendidas durante o ano.