O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Nudecon) contabilizou 9.872 atendimentos no ano de 2019, em Teresina. Entre as demandas, as relacionadas à energia elétrica são as que mais se destacam, representando 41,82% do total; seguidas das questões bancárias, com 18,26%; das relacionadas ao fornecimento de água, com 14,43%; e das relativas aos serviços de telefonia, internet e TV por assinatura, com 5,44% das demandas.

Também foram atendidas demandas em relação a instituições de ensino, consórcios, construtoras, seguros, planos de saúde, venda de produtos defeituosos, dentre outras, que configuram relação de consumo.

Desde a instalação, em 2004, o Núcleo de Defesa do Consumidor vem incrementando as atividades, com ênfase nas mediações, que solucionam de forma rápida e eficiente as demandas dos consumidores. A eficácia na prestação dos serviços tem feito aumentar a cada ano a procura pelo Nudecon.

O núcleo tem como coordenadora a defensora pública Ângela Martins Soares Barros, também titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor, contando ainda com o defensor público Alessandro Andrade Spíndola, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, e com a defensora pública Luciana Moreira Ramos Araújo, na 2ª Defensoria Pública do Consumidor.

Sobre os resultados alcançados em 2019, a coordenadora Ângela Barros diz que o aumento na procura pelos serviços do Núcleo de Defesa do Consumidor se deve a uma maior conscientização da população acerca dos seus direitos como consumidor, bem como pela confiança depositada na Defensoria Pública. “Cada demanda que chega ao Núcleo de Defesa do Consumidor é analisada minuciosamente por nossa equipe, que busca solucionar o caso extrajudicialmente, seja com uma notificação ao fornecedor, seja por meio de uma mediação, que proporciona uma aproximação das partes envolvidas, facilitando a composição do conflito de forma amigável. Não sendo possível a solução extrajudicial e verificando que houve uma violação aos direitos do consumidor, ingressamos com a ação judicial cabível”, diz a defensora pública.

O defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, destaca que o Nudecon trouxe outra visão para as relações de consumo. “Desde a sua criação, o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria  vem, a partir da dedicação e esforço dos seus defensores titulares, servidores e estagiários, oferecendo um atendimento qualificado, adotando a prática da conciliação e buscando assegurar os direitos dos consumidores de forma célere. Esse é um diferencial, que tem contribuído para proporcionar eficazmente a garantia de direitos aos assistidos pela Defensoria Pública dentro  das relações de consumo”, afirma o defensor.

O Nudecon atende questões envolvendo relações de consumo