O Fórum de Combate ao Trabalho Escravo realizou nesta quarta-feira (10), no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho, em Teresina, uma reunião para discutir a revisão do Plano Estadual de Prevenção ao Aliciamento e Combate ao Trabalho Escravo.
Na ocasião, os membros fizeram acompanhamentos e aditivos nos eixos da prevenção, repressão e fiscalização. Um deles propõe a criação de grupos de trabalhos, operacionalização de demandas e competências aos órgãos na execução do Plano.
A coordenadora de Apoio as Pessoas Resgatadas da Superintendência de Igualdade Racial e dos Povos Originários, da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Ana Cristina Martins Barbosa, explica a importância da revisão do Plano. “É importante à revisão, para contemplar todos os eixos, pois são neles que podemos trabalhar diretamente na inserção de políticas públicas do Estado aos trabalhadores que migram forçadamente para que possam ter um mínimo de dignidade nas localidades de origem”, reforçou a coordenadora.
Ana Cristina destacou que a Sasc vem articulando dentro do Fórum, o fluxo estadual de atendimento as pessoas resgatadas em condições análogas à escravidão. “Mas para isso é preciso que haja essa comunicação dos órgãos fiscalizadores aos órgãos públicos com identificação dos trabalhadores resgatados para acompanhamento das políticas sociais”, conclui a gestora.
Além da Sasc, também participaram da reunião representantes Secretaria de Planejamento, Secretaria de Estado das Relações Sociais (Seres), Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria de Agricultura Familiar (Saf), Secretaria de Saúde (Sesapi), Cereste, Coordenadoria da Juventude (Cojuv), Incra, Pastoral do Migrante, Comissão Pastoral da Terra (CPT-PI), Fetag-PI, Superintendência Regional do Trabalho (SRT/PI), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União, e Defensoria Pública do Estado (DPE-PI).
A próxima reunião para conclusão dos eixos de políticas públicas e ações interestaduais ocorrerá no próximo dia 14 de junho.