O Piauí será o primeiro estado do Brasil a receber uma oficina técnica do Ministério da Cultura (MinC) para orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo. A oficina será realizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), nesta quarta-feira (17), no Theatro 4 de Setembro, a partir das 8h30. O estado irá receber, ao todo, R$ 74,8 milhões da lei que serão distribuídos entre Estado e municípios.
O encontro presencial será dividido em dois momentos: pela manhã será aberto ao público geral interessado, como produtores, artistas, e sociedade civil. A partir das 13h haverá a orientação de gestores, secretários, dirigentes e técnicos municipais que precisam construir planos de ação e aprender a acessar as plataformas necessárias para cadastro dos municípios para obtenção dos recursos da lei.
“Com a Lei Aldir Blanc no auge da pandemia, mesmo com todas as dificuldades, o Piauí foi um dos poucos estados que não deixou recursos voltarem, porque sabemos da importância e da necessidade desses recursos. Esta oficina é uma oportunidade única para que possamos fazer ainda melhor e aprender o passo a passo da lei”, afirma o secretário de Estado da Cultura, Carlos Anchieta.
Na quinta-feira (11), o presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram, em Salvador, o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo. Dos R$ 74,8 milhões destinados ao Piauí, serão R$ 42,2 milhões para o Estado e R$ 32,5 milhões para dividir entre os municípios.
A oficina em Teresina será ministrada pelo coordenador-geral de Assistência Técnica para estados, DF e municípios, Binho Riani Perinotto, e pela coordenadora-geral do Sistema Nacional de Cultura, Micaela Costa. O evento também será transmitido ao vivo pelo YouTube, no canal da Secult.
Piauitivas
Além da oficina do Minc, a Secult também realiza, na quinta-feira (18), a Piauitiva do Território Entre Rios, no Theatro 4 de Setembro, das 9h às 12h. As ‘piauitivas’ (oitivas+Piauí) fazem parte de uma série de ações do Governo do Estado de escuta e consulta pública a agentes culturais.
Serão realizadas nos 12 territórios do Piauí para democratizar a orientação sobre a Lei Paulo Gustavo.
Além disso, na sexta-feira (19), terá a Piauitiva direcionada para o setor audiovisual, que será realizada das 9h às 12h, no Teatro Sulica, localizado na sede da Secult.
