As bandeiras do arco-íris, reconhecidas mundialmente como símbolos dos movimentos e da luta contra a LGBTQI+fobia, foram estendidas nesta quarta-feira, 17 de Maio, no Edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Teresina. A data escolhida corresponde ao transcurso do Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, celebrado em vários países.
De acordo com informações divulgadas pelo Grupo Matizes, o 17 de Maio é referência simbólica da luta pelos direitos da população LGBTQIA+. No Brasil, essa data se reveste de importância ímpar, na medida em que os dados estatísticos com relação à violência contra a população LGBTQIA+ são bastante preocupantes. Segundo relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), o Brasil é o líder mundial em assassinato de pessoas trans. É também o País em que mais ocorrem assassinatos de LGBT nas Américas.
Ciente do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública em relação à população LGBTQIA+, o Grupo Matizes procurou a Instituição, sugerindo o engajamento na campanha em relação ao dia 17 de maio deste ano, o Grupo também indicou a Defensoria Pública para ser homenageada em Sessão Solene da Assembleia Legislativa como uma das Instituições que têm iniciativas relevantes no enfrentamento à LGBTQIA+fobia. A proposição é do Deputado Fábio Novo. Também receberá a homenagem, como pessoa física, o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Djan Moreira.
Marinalva Santana, coordenadora do Grupo Matizes, fala sobre o sentimento em relação à Defensoria ter realizado a homenagem. “Ficamos muito felizes com essa iniciativa da Defensoria, que abraçou nossa sugestão, o que não foi nenhuma surpresa, porque a Instituição já realiza diversas ações que contribuem para o enfrentamento da LGBTQI+fobia em nosso Estado, e foi por isso que procuramos primeiro a Defensoria e também que sugerimos que a Instituição seja homenageada em Sessão Solene que acontecerá dia 31 deste mês na Assembleia Legislativa, para homenagear pessoas, instituições e empresas que tenham ações efetivas no enfrentamento da LGBTfobia. Porque efetivamente é a Instituição que mais tem desenvolvido ações concretas para a promoção dos direitos humanos da população LGBT do Estado do Piauí”, ressalta.
A defensora pública geral do Piauí Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destaca o compromisso da Defensoria Pública em relação à garantia dos direitos da população LGBTQIA+. “Entendemos que a população LGBTQIA+ precisa ser respeitada e ter seus direitos assegurados e nesse sentido a defensoria Pública do Piauí desenvolve ações cotidianas e projetos que visam exatamente garantir esses direitos e empoderar essas pessoas, a exemplo do projeto Meu Nome, Meu Orgulho, tão bem coordenado pela defensora pública Patrícia Monte que vem a cada ano beneficiando maior número de pessoas com alteração do prenome e do gênero nas certidões de nascimento e casamento. o que contribui para garantir a identidade das pessoas beneficiadas. A Defensoria Pública é uma Instituição voltada para a luta e garantia dos direitos humanos e nesse contexto abraçar esta causa, inclusive com as bandeiras do arco-iris estendidas no nosso edifício-sede, nada mais é que a reafirmação desse nosso compromisso. Também ficamos imensamente felizes ao saber da homenagem prestada à Defensoria em Sessão Solene na Assembleia Legislativa no próximo dia 31, reconhecimentos como esse só nos incentivam a seguir nossa jornada em defesa da garantia de direitos”.
