A Semana Nacional da Defensoria Pública promoveu, nessa quarta-feira (17), atendimentos por meio da ação “Inclusão Itinerante” e a roda de conversa “Integrar x Incluir”. O evento segue até a próxima sexta-feira (19). As atividades foram realizadas no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE), em Teresina, e contaram com a participação das pessoas assistidas pela instituição, além de defensores, servidores e estagiários da DPE.
A ação Inclusão Itinerante contou com a parceria da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), por meio da qual foram disponibilizados serviços de emissão de carteira de identificação da pessoa com autismo, passe livre intermunicipal, passe livre cultura e RG Digital, este último por meio da equipe do Instituto de Identificação Félix Pachêco, que realizou 26 atendimentos.
Ao abrir os trabalhos, a defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, destacou o tema da Campanha Nacional da Defensoria. “Estamos durante esta semana, e estaremos ao longo do ano, trabalhando o tema da campanha nacional que é “Defensoria Pública: Em Ação pela Inclusão”. É um prazer contar com todas essas ações, rodas de conversa, debates literários e palestras, além de proporcionar atendimentos a tantas pessoas por meio das parcerias com a Seid, Sasc, Sesapi, Secretaria da Segurança, em um importante trabalho conjunto, voltado para a defesa de direitos, especialmente dessa significativa parcela da população. Certamente este é mais um dia profícuo, abrilhantado pela participação de todas as palestrantes e de todos os demais envolvidos nessa rica programação”, afirmou a defensora-geral.
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, também se manifestou sobre a campanha. “A Defensoria Pública, reafirmo, foi muito feliz na escolha do tema da campanha deste ano e, nessa quarta-feira, estamos tendo um dia brilhante, integralmente dedicado à discussão desse tema tão importante que é a inclusão da pessoa com deficiência”, destacou a defensora.
A presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e diretora de Gestão da Seid, Helena Lima, destacou a relevância do tema escolhido pela Defensoria Pública neste ano. “Nós estamos muito felizes com essa semana de inclusão na Defensoria Pública do Estado do Piauí e trouxemos para agregar os serviços da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência. Nosso secretário, Mauro Eduardo, está apoiando totalmente, assim como nós do Conselho Estadual, essa ação inovadora da Defensoria Pública ao acolher esse tema tão significante para todos nós, que é a pessoa com deficiência”, disse a gestora.
O coordenador da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Clauder Girão Santiago, falou sobre a ação. “Como sempre, tenho a ideia de que a Defensoria Pública é uma instituição super importante para a comunidade em geral, e essas parcerias feitas só vêm melhorar a vida do usuário, porque faz parceria com entidades, instituições e órgãos, que também têm serviços ligados para pessoa com deficiência, para sociedade em geral. É uma determinação da secretária Regina Sousa, que a gente não deixe de participar desses eventos, porque essa participação permite levar o máximo de informação possível às pessoas que mais precisam, que é esse público que a Defensoria atende”, afirmou o gestor.
Kelson Saraiva Vieira de Brito, coordenador do Instituto de Identificação Félix Pachêco, lotado na Seid, considerou a manhã produtiva. “Foi uma ação muito prazerosa e agradeço à Defensoria, na pessoa da defensora Sheila de Andrade, e a todos os integrantes da instituição, que nos receberam muito bem, é muito importante esse tipo de evento porque temos que usar da empatia e imaginar que não é todo mundo que tem a mesma possibilidade de deslocamento que nós temos, além da dificuldade financeira tem a de locomoção, o local onde mora, bairros que não dão muito acesso, então é bom demais, quando é realizado um evento desse engrandece muito a instituição”, afirmou o coordenador.
Pela manhã, a defensora pública Sara Maria Araújo Melo, do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, e a advogada Camila Hannah Morais, coordenadora de Trabalho, Renda, Lazer e Paradesporto na Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí (Seid) e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI, desenvolveram roda de conversa com o tema “Integrar x Incluir”.
Na sequência, no turno da tarde, foi realizado o momento “Direito à Literatura: Um convite para a escrita”, com a participação da coordenadora da Esdepi, defensora pública Débora Cunha Vieira Cardoso e tendo como palestrantes os defensores públicos Alexandre Christian de Jesus Nolêto e Marcos Martins de Oliveira, além da professora da Faculdade Santo Agostinho, Rosália Mourão. Na oportunidade, houve a exposição “Pratas da Casa”, com obras produzidas por defensores públicos da DPE.
Em seguida, foi realizada a palestra “Atuação da Defensoria Pública em prol da Inclusão Social das Pessoas com Deficiência”, ministrada por Flavia Albaine Farias da Costa, defensora pública do estado de Rondônia, coordenadora da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Anadep, professora e pesquisadora dos Direitos das Pessoas com Deficiência da PUC RJ, e coordenadora da linha de Direitos das Pessoas com Deficiência do Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Amazônia.
Logo após, a defensora pública Sarah Vieira Miranda tratou sobre “A legitimação extraordinária da Defensoria Pública para atuação em prol dos Vulneráveis”. Encerrando a programação da quarta-feira com a palestra virtual “ANPP e o papel da Defensoria Pública”, ministrada pela defensora pública federal, professora, mentora de provas orais e idealizadora do Ciclos Método, Fernanda Evlaine.
