O governador Rafael Fonteles participou, em Parnaíba, de reunião, nesta sexta-feira (25), para tratar do Programa de Orçamento Participativo do Estado do Piauí (Opa), que visa fortalecer a participação popular na tomada de decisões sobre os investimentos públicos de acordo com o orçamento estadual. Inicialmente o Opa irá beneficiar as regiões metropolitanas de Teresina e Parnaíba para onde serão destinados R$ 40 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. Futuramente, o Opa será expandido para mais municípios piauienses.
Gerenciada pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), o Opa é o primeiro instrumento de inserção da população no orçamento público anual promovido pelo Governo do Estado, onde ela poderá direcionar as necessidades e prioridades do seu bairro ou região.
Orçamento popular em Parnaíba (Paulo Barros)
“Estamos trazendo para Parnaíba, que é uma região metropolitana, a mesma política da região metropolitana de Teresina que é permitir que as comunidades, as associações de bairro, todas as lideranças comunitárias possam sugerir obras no orçamento do Estado. E isso vai ter o crivo do voto popular na plataforma digital do Colab, que é uma plataforma que permite essa participação social” explica o governador Rafael Fonteles.
Podem participar do programa, até o dia 12 de junho, entidades sem fins lucrativos de bairros e comunidades de Teresina e Parnaíba, com registro em âmbito municipal ou estadual. “O Programa de Orçamento Participativo já está na fase de cadastramento das entidades e podem participar aquelas que representam uma comunidade, um território, que estejam ligados a uma região mais vulnerável das cidades de Teresina e Parnaíba. Esse cadastramento se dá através do CNPJ da entidade, do seu estatuto, da ata de posse da diretoria que está atualmente conduzindo a entidade. E no momento do cadastramento essas entidades podem escolher até três ações para a sua comunidade em diversas áreas”, ressalta o secretário de Planejamento, Washington Bonfim.
Como funciona o OPA
Todo o ciclo do programa será de forma digital, por meio do Colab – uma plataforma on-line por onde as entidades representativas poderão cadastrar as propostas. Após essa etapa, entre os dias 25 de maio e 17 de julho, os órgãos competentes do Governo do Estado analisam a viabilidade das propostas. Depois, no dia 25 de julho, acontece a devolutiva das propostas.
Após análise de viabilidade, as propostas ficarão disponíveis no site e aplicativo para votação popular, entre os dias 1º e 18 de agosto. Qualquer cidadão com mais de 16 anos e com Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá participar desta etapa.
No dia 29 de agosto, acontece a homologação do resultado final. As propostas eleitas serão avaliadas e adequadas pelas secretarias de Estado para compor o orçamento anual. Pela legislação vigente, o governo do Piauí tem até o dia 30 de outubro de 2023 para encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado a proposta de lei orçamentária para o ano de 2024.
“Não tenho dúvida que dessa forma a gente vai conseguir atender, obviamente, os representantes do povo, que são os líderes políticos, e também as lideranças comunitárias e o povo também. É um exercício de democracia direta, mas aprofundada que a gente está fazendo nas regiões metropolitanas, iniciando por Teresina e Parnaíba”, ressaltou o governador Rafael Fonteles.
Para a presidente da Associação de Moradores e Artesãos da comunidade Vazantinha, de Parnaíba, Maria Antônia Santos, o OPA é muito importante para as comunidades. “O governo está dando uma oportunidade para as associações fazerem suas solicitações e demandas do que realmente é necessário para as comunidades”, destacou.
