Projeto é de autoria da defensora pública Patrícia Monte

O projeto “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental” terá sua primeira ação neste ano de 2020 no dia 31 do corrente mês, no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD, localizado na rua Quintino Bocaiúva, 2978, no bairro Macaúba, em Teresina.

O projeto, de autoria da defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento e titular da 12ª Defensoria Pública de Família, contabilizou 357 atendimentos no ano de 2019 e se destina a incentivar a melhor orientação jurídica quanto aos direitos das pessoas com transtorno mental.

Além do seu público-alvo específico, que são as pessoas com transtorno mental, o Projeto Mente Cidadã se estende também aos familiares dessas pessoas, que normalmente têm suas rotinas afetadas, estando relacionado ao Plano Estratégico da Defensoria Pública, no que se refere ao fortalecer as relações com outras Instituições e com os movimentos sociais, assegurar direitos e humanizar o atendimento dos assistidos pela Instituição.

Para sua operacionalização o “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental”, conta com apoio de parceiros como a Defensoria Pública da União, Instituto Nacional de Seguridade Social, Secretaria de Estado da Saúde, com o reforço da Equipe de Acompanhamento à Pessoas com transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAp); Secretaria de Estado da Segurança Pública, Fundação Municipal de Saúde, Secretaria da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas e Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc).

Patrícia Monte diz que espera reafirmar as parceiras em 2020 para dar seguimento a pessoas com transtorno mental que necessitam de assistência jurídica para ter acesso aos seus direitos previstos em Lei, de forma mais eficiente.