O Projeto Defensoras Populares, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí desde o ano de 2019, sob a coordenação da defensora pública geral, Carla Yáscar Belchior, será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (30). A iniciativa é da deputada federal Érika Kokay, do Partido dos Trabalhadores (PT) pelo Distrito Federal.
“Nas quatro edições já realizadas no estado do Piauí, 411 mulheres foram certificadas defensoras populares, estando em plena atuação. Nosso objetivo é discutir a experiência exitosa do projeto, que nasceu do desejo da Defensoria Pública do Piauí de se aproximar da população, por meio da prestação de serviços de educação das mulheres em direitos humanos e direitos das mulheres”, diz Érika Kokay.
A defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, estará presente à audiência, para a qual também foram convidados a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; o presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e defensor público geral do estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino; a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte; o ouvidor-geral externo da DPE-PI, Djan Moreira, entre outras autoridades.
As 411 lideranças femininas capacitadas em direitos humanos e direitos das mulheres e certificadas nas quatro edições do projeto realizadas no Piauí trabalham efetivamente junto às comunidades, atuando ainda como um elo entre essas e a Defensoria Pública.
Em sua execução, o Projeto Defensoras Populares conta com a participação efetiva do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Piauí, por meio das defensoras públicas Lia Medeiros e Verônica Acioly, essa última subdefensora pública geral do estado do Piauí. Também participam as demais defensoras públicas da DPE-PI, ministrando os módulos do curso, que abordam temas afins às suas áreas de atuação.
A defensora pública geral e coordenadora do projeto fala sobre o reconhecimento do projeto. “É extremamente gratificante saber que um projeto desenvolvido pela Defensoria Pública do Piauí ganha esse reconhecimento nacional, a partir da iniciativa da deputada Érika Kokay que nele identificou uma ferramenta fundamental para trabalhar a consciência de direitos, visando a uma sociedade justa e igualitária. Esse é exatamente o propósito que nos move quando, a partir da valorosa colaboração do Núcleo de Defesa da Mulher e das colegas defensoras públicas ministrantes dos módulos, nos propomos a contribuir na capacitação dessas lideranças femininas, mulheres com ricas histórias de vida que também muito nos ensinam. Dizer que muito nos honra a iniciativa da deputada e que é por demais gratificante constatar que o Projeto Defensoras Populares ultrapassa fronteiras, obtendo a atenção de lideranças sociais e políticas realmente comprometidas com a construção de uma sociedade que tenha como um dos principais focos a justiça social”, afirma Carla Yáscar Belchior.
