A Defensoria Itinerante deu início na última terça-feira (13) ao calendário de atendimentos neste mês de junho pelas cidades de Inhuma e Porto, distantes respectivamente 245 km e 169 km de Teresina. As ações acontecem dentro do projeto Defensoria Itinerante em Ação e têm por objetivo facilitar o atendimento à população, sem que haja a necessidade de deslocamento dos seus locais de origem.
Em Porto, onde a equipe da Itinerante trabalhou no Fórum local, foram realizados 13 atendimentos. Já em Inhuma, a ação aconteceu dentro da Caravana de Direitos Humanos, e foram realizados 82 atendimentos, sendo destes 35 ofícios, 06 ações e 41 orientações jurídicas.
Além de Porto e Inhuma, o Projeto Defensoria Itinerante em Ação acontecerá em mais 5 municípios durante o mês de junho. Nesta quarta-feira (14), a ação ocorreu no município de São Pedro do Piauí, a 109 km de Teresina. Do dia 15 ao dia 29 o atendimento acontece nos municípios abaixo discriminados:
Dia 15: Demerval Lobão
Dia 27: Guadalupe
Dia 28: Regeneração
Dia 29: Barro Duro
Ainda nesse mês de junho, a Defensoria Itinerante, através do projeto da Jornada da Justiça Itinerante, iniciativa realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Piauí e demais parceiros, realizou, do dia 4 ao dia 7, em Rio Grande do Piauí, 86 atendimentos, com 16 ações, das quais 10 divórcios, 3 retificações e 3 reconhecimento de paternidade. Outra ação dentro da Jornada da Justiça Itinerante está prevista para acontecer em Pedro II, entre os dias 19 e 23.
O diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Alessandro Andrade Spíndola, fala sobre os atendimentos. “É muito gratificante poder proporcionar a população do Piauí o atendimento da Defensoria Pública nos municípios onde residem. Destacamos a importância dessa iniciativa, que tem por objetivo promover e tutelar os direitos humanos em caráter individual e coletivo, possibilitando à população o acesso à justiça em sentido amplo e de forma gratuita, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade, por isso a cada mês elaboramos e cumprimos esse calendário, visando que nossas ações possam abranger um maior número de pessoas”.
As ações desenvolvidas pela Defensoria Itinerante incluem atendimentos na área cível, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.
As pessoas que buscam atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.
Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números:
(86) 9 9495-7298
(89) 9 9443-4354
Ou ainda o endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.
