O Governo do Estado esteve presente no 4º encontro anual do Coletivo dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí realizado no município de Santa Filomena, no Sul do estado. O evento reuniu representantes de diversas comunidades tradicionais, que tiveram a oportunidade de discutir a regularização fundiária e suas implicações para a preservação de seus territórios, além de outras temáticas relevantes para as comunidades. Também estiveram presentes, representantes do Instituto de Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e da Defensoria Pública do Estado.
Durante o encontro, a assessora jurídica da Diretoria de Povos e Comunidades Tradicionais do Interpi, Liliane Amorim, destacou a importância do processo de regularização fundiária para as comunidades tradicionais. “Nossa presença neste encontro demonstra o compromisso do Interpi em fortalecer os direitos das comunidades tradicionais, garantindo que tenham acesso a suas terras de maneira legal e justa. A regularização fundiária é um passo fundamental para preservar sua história, culturas e modos de vida”, enfatizou Liliane Amorim.
Um dos pontos destacados pela consultora jurídica foi a Lei nº 7.294/19, que trata da política de regularização fundiária das terras públicas e devolutas do Piauí. A legislação estabelece as comunidades tradicionais como prioridade na destinação dessas terras, reconhecendo sua importância e contribuição para a cultura e a sustentabilidade da região.
O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, reforçou o compromisso do órgão em agilizar os processos de regularização fundiária em andamento. “Estamos empenhados em avançar na regularização fundiária de territórios tradicionais, respeitando os direitos e interesses das comunidades envolvidas. Queremos garantir que essas áreas sejam preservadas e utilizadas de forma sustentável, valorizando a cultura e a tradição dos povos tradicionais e evitando conflitos”, declarou Cavalcante.
Durante o encontro, foram discutidos também os passos necessários para a regularização fundiária coletiva dos territórios tradicionais, desde a abertura do processo até a identificação e delimitação das áreas.
Foto: Millena Brito
Já o superintendente de Projetos Territoriais e Desenvolvimento Rural da SAF, Jairo Chagas, e a superintendente de Ações Afirmativas e Organização Social da SAF, Márcia Mendes, puderam acolher as demandas dos povos e comunidades tradicionais e apresentar a estrutura da SAF, programas e projetos que podem beneficiar os agricultores e agricultoras da região.
Para a superintendente Márcia Mendes, a presença da SAF no encontro é importante para a construção de diálogo e estratégias de políticas públicas para a região. “Chamar a SAF para uma roda de conversa é importante para construir um diálogo e, assim, construir estratégias de políticas públicas para a região do cerrado de forma colaborativa”, ressaltou Márcia.
O superintendente de Projetos Territoriais de Desenvolvimento Rural, Jairo Chagas, ainda destacou que a SAF pretende ampliar projetos para a região do cerrado. “A SAF tem o maior interesse em ampliar projetos para a região do cerrado, e, assim, atuar de forma mais efetiva e concreta, fazendo novas experiências, para monitorar, entender e ver como a gente pode ampliar as ações para essa região”, explicou.
