O Governo do Estado do Piauí, a Piauí Conectado, e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lançam, nesta terça-feira (20), no município de Palmeirais, a 117 km de Teresina, o projeto-piloto do programa Justo Acesso. O evento acontece às 10h, com a presença do presidente do TJ-PI, Hilo de Almeida Sousa, e do governador Rafael Fonteles.

O objetivo é fornecer pontos de inclusão digital nos municípios que não são sede de comarca, maximizando o acesso à Justiça e garantindo inclusão de toda a população piauiense aos serviços do Judiciário. O Justo Acesso é pioneiro no Brasil, representando a união de instituições para promover mais dignidade aos cidadãos do Piauí, reduzindo distâncias e burocracias quanto ao acesso dos serviços on-line da Justiça.

O sócio-fundador da Piauí Conectado, Edson Ribeiro, destaca a participação da concessionária na parceria. “Sem dúvidas, o Justo Acesso é um grande avanço quando falamos de dignidade, inovação, cidadania e desenvolvimento, não só no Piauí, mas, em todo o país. Assim, a Piauí Conectado ficará responsável pelo cabeamento de Internet e instalação de layout de fachada nos pontos em Palmeirais, além da disponibilização de mobiliário, equipamentos e computadores”, pontua.

“É uma satisfação participar desse projeto. Queremos aproximar cada vez mais a população do serviço público e levar os serviços da Justiça também. Esperamos fazer um bom trabalho para levar aos 240 municípios mais cidadania e Justiça”, analisa Emerson Silva, diretor-presidente da Piauí Conectado.

A iniciativa busca ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de congregar serviços on-line de órgãos que compõem o Sistema de Justiça e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Detran, Receita Federal, Ministério Público do Trabalho.

Por meio do Justo Acesso, serão oferecidos serviços judiciários, como audiências virtuais, consulta processual, Sistema Eletrônico de Informações, Balcão Virtual, Atermação on-line nos âmbitos do TJ-PI, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22); serviços de cartórios extrajudiciais, como segunda via de certidões e documentos; além de iniciativas do Poder Executivo, como a Delegacia Virtual.

“Com esse projeto, conseguiremos materializar a garantia do acesso à Justiça por meio da inclusão digital. Para isso, estamos somando esforços, buscando os parceiros do Sistema de Justiça, para concentrarmos, nesses pontos, serviços que possam colaborar também com a promoção da cidadania. Estar mais perto da população é um objetivo constante de nossa gestão”, declarou o presidente do TJ-PI, Hilo de Almeida Sousa.

Na última terça-feira (13), durante visita ao estado, o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Giovanni Olsson, conheceu a estratégia do Justo Acesso e ressaltou a importância da iniciativa. “Um salto extraordinário graças a essa integração dos serviços e das instituições. Aqui, no Piauí, estou muito feliz, pois vi todos falando o que precisamos, que é a integração dos serviços para beneficiar as pessoas. E é exatamente esse um dos vieses do CNJ, fazer com que as boas práticas dos tribunais sejam replicadas”, ressaltou Giovanni.