Números dizem respeito aos atendimentos na capital

A Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) contabilizou 23.268 atendimentos em 2019 em Teresina, somando-se 17.503 atendimentos gerais, 5.180 atendimentos nas Penitenciárias e Centros de Internação de Adolescentes e 407 atendimentos nas Delegacias e ainda os 178 peticionamentos integrados contabilizados na área criminal . Os dados constam no Relatório Anual de Atividades da Diretoria e superaram os números alcançados em 2018, quando foram contabilizados 19.843 atendimentos.

De acordo com o documento, também em 2019 foram recebidos 3.640 flagrantes. As petições e manifestações processuais somaram 17.330, destacando-se ai 12.355 petições em várias áreas, 1.274 pedidos de liberdade, 260 Habeas Corpus, 2.102 recursos impetrados e 1.339 cotas.

Os defensores criminais também participaram de 6.374 audiências, sendo 2.178 de Apresentação, Custódia ou Preliminares e 4.196 de Instrução e Julgamento. Foram realizadas ainda 101 defesas em sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri.

A Diretoria Criminal da DPE-PI conta com as coordenações do Tribunal do Júri e do Sistema Prisional,  todas sob a atuação de defensores públicos vocacionados, empenhados em cumprir o papel constitucional da Instituição, garantindo o acesso à Justiça aos seus assistidos.

A defensora pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, coordenadora do Sistema Prisional e atualmente em substituição na Diretoria das Defensorias Criminais, analisa como extremamente satisfatórios o resultado alcançado. “Os números expressam o tamanho e a importância das Defensorias Públicas Criminais e também manifestam o grande número de demandas nesta área. Apesar do número diminuto de defensores públicos criminais, as varas criminais na capital contam com defensores públicos comprometidos e que vivenciam alguns sacrifícios em razão desta atuação, imaginemos, portanto, uma Defensoria Pública devidamente reconhecida pela sua imensa importância na efetivação dos Direitos Humanos! Ademais ainda há certa incompreensão acerca das atividades das Defensorias na área criminal. Não defendemos as práticas ou os fatos,  mas pessoas que são acusadas e que, nos termos da legislação brasileira, têm direito à ampla defesa e ao contraditório em um Processo Penal Justo e Equitativo. Assim comemoramos e muito nossos números no Ano de 2019, pois demonstram todo nosso compromisso com a sociedade piauiense”, diz.