A Secretaria da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (Egepi), está ofertando um curso para servidores estaduais sobre as modificações trazidas pela nova Lei das Licitações, nº 14.133/2021. As aulas tiveram início essa semana e seguem até 14 de julho, com aulas presenciais no período da tarde, na Escola do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
Essa é a segunda turma formada deste curso, a primeira aconteceu em março e capacitou 80 servidores. Para esta etapa, a preparação está dividida em quatro módulos, que tratam dos seguintes temas: Planejamento das Contratações, Formação do Agente de Contratação, Contratos, e da Minuta do Decreto que regulamenta a Lei no Âmbito Estadual e Oficinas.
A estimativa desta vez é formar mais 80 servidores e estão participando os que trabalham com no setor de licitação e afins das secretarias estaduais. “Iniciar mais um ciclo de aperfeiçoamento para os servidores, de modo a disponibilizar uma base técnica de conhecimentos necessários na execução dos seus trabalhos é benéfico em todos os sentidos “, explicou o diretor da Escola de Governo, Carlos Alberto Moura.
A capacitação na nova Lei de Licitações e Contratos traz um cronograma que aborda as modalidades de licitação e os impactos trazidos pela nova lei. “O curso vai capacitar os servidores acerca das principais mudanças na nova Lei de Licitações e Contratos, garantindo, assim, mais eficiência nos procedimentos licitatórios de acordo com a nova legislação. É sempre muito satisfatório oferecer esse tipo de serviço que estimula e capacita os servidores”, pontuou Samuel Nascimento, secretário da Sead.