Defensora Lia Medeiros representou a Defensoria Pública

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, participou nesta quarta-feira (29), do lançamento da Patrulha Maria da Penha, ocorrido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí, em Teresina. A solenidade foi conduzida pela coordenadora estadual de Políticas Para Mulheres, Zenaide Lustosa, representando o Governo do Estado, e contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu.

Zenaide Lustosa destacou a necessidade de contar com a parceria da Defensoria Pública na questão do combate à violência contra as mulheres. “A criação da Patrulha vai permitir que a gente avance no enfrentamento e combate à violência contra as mulheres, na própria prevenção, porque a Patrulha acompanha as mulheres que têm medidas protetivas e, ao mesmo tempo, irá permitir que nas regiões onde tem maior índice de violência, se esteja mais presente. Em 2013, a deputada Flora Izabel apresentou projeto indicativo da Lei Maria da Penha; ano passado, recebemos comitiva do estado de Alagoas, com a major Daniele, que coordena a Patrulha naquele Estado; conversamos com o secretário Fábio Abreu e com a delegada Anamelka Cadena já pensando nessa criação da Patrulha. Nesse processo, a parceria da Defensoria Pública é fundamental porque acreditamos que para desenvolver políticas públicas, precisamos de parcerias. Não conseguiremos avançar se não interagirmos em todas as áreas”, disse.

O secretário Fábio Abreu discorreu sobre a instalação da Patrulha. “Investir na Patrulha Maria da Penha é um trabalho que estamos fazendo há um bom tempo. O planejamento foi feito principalmente pela delegada Anamelka Cadena, com várias reuniões. A necessidade principal é exatamente, diante das políticas desenvolvidas pela Secretaria, termos o acompanhamento do que é decidido pela Justiça no que tange ao cumprimento das medidas protetivas. Esse acompanhamento deve ser feito pelas polícias de forma integrada, por isso a Policia Militar abraçou essa ideia, o coronel Lindomar Castilho disponibilizou os profissionais, a delegada Anamelka também está capacitando os policiais civis que irão trabalhar com os procedimentos oriundos da Justiça. Lógico que a prioridade é o acompanhamento da mulher, mas a nossa orientação é que seja feito também o esclarecimento de todas as medidas para o homem, principal agressor, que assim terá o conhecimento e a consciência que está sendo acompanhada pela policia. As visitas serão rotineiras a todas as pessoas envolvidas no cumprimento dessas medidas”, destacou.

A capitã PM Solange, coordenadora da Patrulha Maria da Penha no Piauí, explicou como será desenvolvido o trabalho. “A mulher ganha essa proteção legal e nos vamos trabalhar o viés da segurança nessa proteção. Nossas policiais já têm anos de policiamento ostensivo, mas agora com esse olhar humanizado, com esse conhecimento da Lei Maria da Penha, para ajudar e proteger a mulher nessa situação mais delicada. Vamos também ajudar na capacitação dos policias dos Batalhões, teremos oito policiais na Patrulha, uma dupla, sempre com uma mulher na viatura, mas também teremos apoio de todas a guarnições, de todas as viaturas do Batalhão e também de órgãos e entidades que atendem as mulheres em situação de violência. A princípio vamos atuar na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, os casos de violência,as ocorrências, continuarão sendo acionadas pelo 190”, disse.

A coordenadora do Núcleo da Mulher da Defensoria Pública destacou a necessidade do acompanhamento para que as medidas possam ser cumpridas sem atropelos. “A Patrulha Maria da Penha é um sonho que toda a rede desejava que pudesse se realizar aqui no Piauí, pois já existe em outros estados. É exatamente uma política publica de monitoramento das medidas protetivas, que embora sejam concedidas, as mulheres ainda não se sentem protegidas, pois não há uma resposta imediata quando elas precisam, em caso de descumprimento. Então a Patrulha Maria da Penha, imagino que a exemplo do que ocorre em outros estados, vai exatamente suprir essa necessidade de um acompanhamento mais próximo dessas medidas protetivas, ver se estão sendo cumpridas, se estão sendo satisfatórias e até, em alguns casos, se não são mais necessárias. É isso que esse monitoramento irá possibilitar, inclusive podendo prestar informações ao Poder Judiciário, acerca do cumprimento ou não dessas medidas, para que seguindo o procedimento legal, dando vistas ao Ministério Público e tanto à defesa da vítima como à do agressor, possam ser tomadas as medidas cabíveis em cada caso”, afirmou Lia Medeiros.