Estão abertas, até o dia 16 de julho, as inscrições para o II Concurso Cidadania na Escola, voltado para a comunidade escolar da rede pública estadual do Piauí que possui projetos de conscientização sobre a importância da educação fiscal. O objetivo é desenvolver a consciência fiscal na comunidade escolar, quanto à importância dos tributos no cumprimento das obrigações sociais, bem como da participação do cidadão nas políticas sociais do Estado.
São quatro temas que alunos e escolas da educação básica podem escolher para desenvolver seu projeto: Cidadania e Ética: Direitos e deveres do cidadão, convertendo problemas em oportunidades e desta forma atuar dentro do seu espaço; Relação Estado-Sociedade: Conhecimento da estrutura organizacional do País, que possibilite uma relação harmoniosa entre estado e cidadão; Sistema Tributário Nacional: Função socioeconômica do tributo e suas especificidades; Gestão Democrática dos Recursos Públicos: Conhecer orçamento público, formas de participação na elaboração do orçamento público, a gestão financeira por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal, visando a desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social.
Para inscrição do concurso, é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no link: https://forms.gle/nTPrfuMn2CyRkfqH9 e envio do projeto. A escola inscrita deverá enviar somente um projeto no formato PDF para o e-mail: escolafazendaria@sefaz.pi.gov.br .