Equipe prestará orientações e atendimento para ações considerados de natureza consensual
O Portal da Alegria, zona Sul de Teresina, será a próxima comunidade beneficiada com o atendimento da Defensoria Itinerante, dentro da Jornada da Justiça Itinerante, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A ação acontece de 10 a 14 deste mês de fevereiro.
No Portal da Alegria, a equipe da Defensoria Itinerante prestará orientações e atendimentos sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros, considerados ações de natureza consensual. A Instituição é parceira em todas as edições da Jornada Itinerante.
A agilidade do atendimento dentro da Jornada da Justiça Itinerante funciona como fator certo de atração da população, que normalmente tem suas demandas solucionadas no prazo de uma semana.
O diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Marcelo Moita Pierot, fala sobre a expectativa em relação ao atendimento no Portal da Alegria. “A zona Sul de Teresina é uma das regiões mais populosas da capital e assim a Defensoria Itinerante retorna a essa região descentralizando seus serviços, facilitando a vida das pessoas de baixa renda que necessitam de orientação jurídica e ações consensuais, incluindo reconhecimento voluntário de paternidade e ações de suprimento de retificação de registros públicos, que possuem uma demanda muito grande em toda Teresina. Nossa expectativa é de que as pessoas compareçam com os documentos pessoais e declaração de renda para que possamos agilizar esses atendimentos”, diz o defensor.
Além da direção do defensor público Marcelo Pierot, a Defensoria Itinerante conta em seus quadros com os defensores públicos Arilson Pereira Malaquias, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante e Francisco Cardoso Jales, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, tendo ainda em seus quadros defensores públicos que atuam em regime de acumulação, para realização de audiências cíveis e criminais, mais as sessões do Tribunal do Júri.
