Em 2021, a Defensoria ajuizou ação em Corrente, na qual foi proferida a primeira decisão do tipo em todo o Nordeste, possibilitando a alteração de registro de nascimento para que constasse o gênero não-binarie

A participação da defensora Sheila de Andrade Ferreira aconteceu dentro do projeto “Paternidade Acolhedora: Semeando o Amanhã”, desenvolvido pelo Creas

Os atendimentos, como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda, reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva, entre outros, foram realizados de 23 a 27 de maio

Os livros arrecadados, até o dia 31 de maio, ajudarão no ensino das crianças e adolescentes atendidos no espaço, assim como poderão ser fonte de conhecimento para toda a comunidade, incentivando o hábito da leitura

A Oficina da Liberdade leva aos apenados educação em direitos, esclarecendo sobre condutas dentro do Sistema Prisional que são necessárias e levam à concessão de benefícios

Campanha ocorre em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública

Evento marca as atividades do Dia Nacional da Defensoria Pública/ Dia da Defensora Pública e do Defensor Público celebrado nesta quarta-feira, 19 de maio

O atendimento será realizado a partir das 9h, no edifício-sede da Defensoria em Teresina, na zona Leste da capital

Gestores destacaram os ganhos com a aproximação das instituições com a finalidade de cada vez mais prestar um serviço de excelência à população

Estão sendo analisados os processos de Execução Penal de todos os assistidos sentenciados, verificando-se a existência de dias trabalhados para fins de remição de pena, dentre outros pontos