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Defensoria

DPE não terá expediente dias 26 e 30 e estabelece ponto facultativo dias 29 de março e 1º de abril

Coronavírus
26 de março de 2021 às 07:54

Medida considera a necessidade de continuar os esforços para assegurar o cumprimento e eficácia das medidas sanitárias em vigor e aumentar os índices de isolamento social.

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Projeto da DPE ajuda na divulgação do envio de vacinas contra a Covid-19 para comunidades quilombolas

Coronavírus
23 de março de 2021 às 14:47

Segundo a Sesapi, o cronograma de imunização nas Comunidades Quilombolas será estabelecido pelos órgãos de saúde dos municípios nos quais elas se encontram

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Defensoria Pública do Piauí lança publicação sobre direitos quilombolas

Defensoria
23 de março de 2021 às 11:14

A obra de 15 capítulos agora está disponível de forma totalmente digital e já pode ser acessada no site da Defensoria.

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Defensoria Pública não terá expediente nesta quinta (18) e sexta (19)

Coronavírus
18 de março de 2021 às 07:54

A medida visa fortalecer o enfrentamento à pandemia ocasionada pela Covid-19 que tem se agravado, causando superlotação nos leitos hospitalares.

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Defensoria realiza campanha sobre direitos dos consumidores e relação de consumo consciente

Defensoria
15 de março de 2021 às 15:48

Iniciativa da campanha com as orientações é do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon)

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DPE discute hibridez dos Juizados de Violência Doméstica e os desafios da sua implementação

Defensoria
15 de março de 2021 às 14:09

Palestrante foi a defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, coordenadora do Nudem e do Gaedic Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT).

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Roda de Conversa promovida pela Defensoria debate implementação plena da lei Maria da Penha

Coronavírus
15 de março de 2021 às 14:06

Evento visou promover a discussão acerca da referida Lei, que inaugurou um microssistema de proteção à mulher

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Defensoria suspende atendimento presencial e estabelece trabalho remoto até 31 de março

Coronavírus
15 de março de 2021 às 12:58

Todos os setores continuarão realizando o atendimento remoto por meio dos canais disponibilizados no site e redes sociais da instituição.

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Wellington nomeia Erisvaldo Marques para mais um mandato à frente da Defensoria Pública

Defensoria
13 de março de 2021 às 08:13

Gestor foi candidato único e obteve 83% dos votos válidos durante a eleição, realizada em fevereiro

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Governador trata sobre enfrentamento à Covid com Defensores Públicos Gerais do Brasil

Coronavírus
12 de março de 2021 às 16:10

Wellington Dias participou nesta sexta-feira (12) de reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege)

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