Ação faz parte das atividades do Projeto Vozes dos Quilombos.
As atividades acontecem em frente à AABB do município, no horário compreendido de 8h até às 17h, mediante a distribuição de senhas limitadas
Os atendimentos da Defensoria no local corresponderam a ações cíveis de natureza consensuais, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, reconhecimento voluntário de paternidade, dentre outros
João Batista Viana do Lago Neto, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro disputam o cargo para o biênio 2023/2023
As pessoas que buscarem atendimento devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos que entender necessário.
Essa é a primeira vez que a Defensoria Pública realiza eleição virtual para defensor(a) público(a) geral. A utilização do sistema E-Voto, visa gerar segurança e eficiência no processo eleitoral interno.
O projeto se constituiu em um importante passo no respeito e reconhecimento da identidade de inúmeras pessoas, a partir da alteração do prenome, sem que seja necessária a cirurgia para mudança de sexo.
Mesmo durante o período do Carnaval, a instituição funcionou em regime de Plantão, com atendimento de urgência para medidas cíveis e criminais.
O expediente na Defensoria Pública volta a acontecer normalmente, de 8h às 14h, na quinta-feira, dia 23 de fevereiro, na capital e interior do Estado.
O objetivo é capacitar moradores de comunidades tradicionais e defensores públicos para que compreendam os mecanismos de proteção dos direitos dos povos quilombolas