Os demais Núcleos, assim como a Defensoria itinerante e as Defensorias Públicas com atuação direta nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, serão transferidos para o espaço no período de 7 a 11 de novembro.

O atendimento presencial aos reeducandos acontece em três etapas, sendo a primeira encerrada nesta terça-feira, dia 25. As demais etapas acontecem nos dias 10 e 11; e 22 e 23 de novembro

O projeto é voltado ao atendimento de demandas regimentais ou extrajudiciais que envolvem interesse de crianças e adolescentes, como guarda, convivência, investigação de paternidade, entre outras

A ação acontecerá na Penitenciária José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia, e contará com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça.

Trata-se do Projeto Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, que será realizado até a sexta-feira (28) na sede da Instituição, em Teresina.

Durante a semana do Conciliar pela Criança, as mediações acontecerão em formato presencial e virtual, visando atender o maior número possível de assistidos

A DPE-PI foi parceira na ação desenvolvida pela DPU e que contou com com representantes da DPU, Univasf, Ministério Público Federal, Incra, Interpi, SEMAR, IBAMA, ICMBio, entre outros,

A transferência do feriado do dia do Servidor Público assim como o ponto facultativo do dia 1º de novembro constam na Portaria GDPG Nº 613, datada de 27 de setembro de 2022

A DPE-PI participa ofertando serviços como divórcio amigável, suprimento de registro de óbito, suprimento de registro de nascimento, formalização de união estável e dissolução de união estável, além da educação em direitos

Ação visa promover a conciliação, buscando a melhor saída para solução de questões que envolvam execução de alimentos, oferta de alimentos, investigação de paternidade, alimentos gravídicos e majoração de alimentos