Arte: S/A Propaganda
Fotos: Gabriel Paulino
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação.
De acordo com a lei, os cartórios devem comunicar às autoridades competentes o registro de nascimento de crianças cujo pais tenham, na data de seu nascimento, menos de 14 anos e 9 meses de idade.
O Cadastro facilita o processo de adoção e garante a segurança dos animais adotados.
A logomarca vem seguida da mensagem “Aqui tem trabalho, aqui tem futuro”.
Além das delegacias, será assinada a criação de um departamento de combate às facções criminosas e de um núcleo de repressão a roubos e furtos de celulares.
Com início dos pagamentos previsto já para o dia 20 de março, milhares de brasileiros serão beneficiados.
As novas medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Piauí nesta terça-feira (28).
Rafael Fonteles realizou reunião de monitoramento com o diretor-geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (IAEPI), Magno Pires.