A Consulta Prévia é um direito dos povos e comunidades tradicionais previsto no Tratado Internacional da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Vila Real Copagre e Vila Embrapa, na zona norte, serão os primeiros núcleos urbanos informais atendidos no procedimento-piloto de Reurb.
Desta vez, o assentamento Estadual Jaelson dos Santos (Ponta da Serra) foi o beneficiário da política de regularização fundiária desenvolvida pelo Interpi.
Desta vez, os beneficiários da política de regularização fundiária do Estado são as famílias do Assentamento Estadual Jaelson dos Santos (Ponta da Serra)
O aplicativo está dentro de um programa de modernização do Interpi, por meio do PRO Piauí Modernidade, e permitirá o encaminhamento e recepção de títulos para registro de forma digital, simples e rápida
A inovação tecnológica governamental recebeu o nome de REGINA e será apresentada nesta segunda-feira, 28, no Palácio de Karnak, e transmitido pelo Youtube.
Na próxima segunda-feira, serão entregues 610 títulos, beneficiando famílias assentamentos Baixa Verde, Laginha, Contrato I e Contrato II.
Foram visitadas as comunidades Vaquejador, Marinheiro, Nazaré e Itacoatiara. A regularização fundiária dos territórios tradicionais será concluída com a titulação coletivas das comunidades
Durante dez dias, a Gerência GPCT do Interpi debateu regularização fundiária com diversas comunidades quilombolas e indígenas do Estado