Também foi divulgada minuta do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental para agilizar a tramitação dos licenciamentos ambientais em que a apresentação desse documento é obrigatória

O decreto contemplou orientações sobre o retorno apenas das embalagens de papel, papelão, metal e vidro, uma vez que, para resíduos como óleos, pilhas e baterias, por exemplo, já há determinações previstas em outros instrumentos legais

O edital está pronto, faltando apenas a aprovação do Questionário de Avaliação pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), etapa indispensável prevista em decreto

Lei assinada pelo governador dispõe sobre a criação do Monumento Natural Estadual das Itans, situado no município de Cajueiro da Praia

Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes têm até o dia 31/03/2022 para enviar o documento.

O objetivo da parceria é a preservação ambiental e a qualificação profissional na área de manejo florestal.

A transferência aconteceu no dia 25 de janeiro para o Centro de Reabilitação projeto cetáceos da Costa Branca, no Rio Grande do Norte

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Marçal, e a auditora fiscal ambiental da Semar, Larissa Carvalho, representaram […]

A assinatura é mais uma etapa realizada pelo grupo de trabalho formado pelos órgãos de controle e fiscalização.