Mesa-redonda com tema “Enfrentamento à violência institucional” será no auditório da Seid, às 10h.

A sanção foi assinada pelo presidente Lula, nessa segunda-feira (3). A nova lei estabelece fiscalização mais rígida e mecanismos para fomentar diversidade e inclusão em empresas.

Uma das pautas foi o desenvolvimento de projetos sobre a autonomia econômica das mulheres piauienses.

O descumprimento da lei implica multa de 10 vezes o salário devido à trabalhadora, elevada ao dobro, se houver reincidência da prática.

Durante a capacitação, a defensora pública, Lia Medeiros, falou sobre a atuação do Nudem no atendimento às mulheres vítimas de violência.

Projeto “Juntos” tem como meta alcançar 13 municípios e o objetivo é garantir autonomia financeira às mulheres.

A secretaria foi orientada a construir indicadores a partir de bases de dados já existentes.

Equipe da secretaria visitou o município, nesta quarta-feira (28), onde realizou a entrega do material.

Para o Plenário, a norma concretiza direitos fundamentais das pessoas com deficiência. A decisão, contudo, excluiu as indústrias não sediadas no estado.

Serão contempladas moradoras das cidades de Amarante, Jerumenha, Valença e Esperantina.