O segundo mutirão de audiências concentradas teve início hoje (3) e segue nos dias 04 e 07 de agosto de 2023, com a finalidade de reavaliar, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, medidas socioeducativas de adolescentes em internação ou semiliberdade. Os encontros ocorrem nas unidades do Centro Educacional Masculino (CEM) e Centro Educacional Feminino (CEF) e Programa de Semiliberdade, sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc).

Participam das audiências a magistrada Elfrida Costa Belleza Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e advogados, além dos familiares dos socioeducandos que passarão por avaliação.

A diretora das Unidades Socioeducativas da Sasc, Cícera Andrade, enfatiza que as audiências seguem uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. O momento é importante, pois o juiz, o defensor, o promotor e a família dos adolescentes se reúnem para um diálogo. “É um momento de reavaliação processual, que normalmente acontece durante o ano, mas o CNJ recomenda esse momento para que a gente possa, de fato, de forma conjunta com a família, rever toda a situação”, diz Cícera.

Cícera explica ainda que, de acordo com as avaliações, os socioeducandos podem ter uma promoção ou, até mesmo, a extinção da medida. “Quem está em uma internação pode passar para um programa de semiliberdade ou, então, acontecer a extinção da medida. É um momento em que os familiares estão juntos, dialogando, fazendo esse processo de reavaliação de cada adolescente, a forma como ele está sendo assistido nas unidades, como foi todo o progresso, as ações que foram desenvolvidas e a possibilidade realmente dessa promoção para uma outra medida socioeducativa”, complementa a diretora.