Em 22 de março se comemora o Dia Mundial da Água, elemento essencial na vida das pessoas, especialmente no contexto de pandemia da Covid-19, onde a lavagem das mãos e higiene em geral é a principal arma no combate ao novo coronavírus. Em Teresina, a Parceria Público-Privada (PPP) de abastecimento e saneamento já garantiu investimento de mais de R$ 900 milhões em pouco mais de três anos de atuação da concessionária Águas de Teresina, e alcançou a universalização da oferta de água tratada na área urbana regular da cidade ainda em 2020.
Buscando levar essa realidade para outros municípios do estado, o Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes, executado pela Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) com apoio técnico do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), vai oferecer assessoria técnica gratuita a 10 cidades piauienses que viabilizará a contratação PPPs nas áreas de saneamento, conectividade, energia solar e iluminação pública. Ao longo de 2021, mais municípios serão contemplados, totalizando 60 cidades ou consórcios municipais divididos em seis lotes.
“Queremos garantir investimentos que contribuam com desenvolvimento econômico e social de todo o estado. As prefeituras selecionadas terão acesso à expertise que garantiu ao Piauí a contratação de oito projetos de PPP em pouco mais de cinco anos de atuação da Suparc, e vamos avançar no sentido de melhorar a prestação desses serviços públicos em todas as cidades piauienses”, destaca Viviane Moura, superintendente da Suparc.
O Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes vai oferecer assessoria integral para estruturação dos estudos de viabilidade técnica, econômico financeira, modelagem licitatória e apoio à contratação das PPPs nos municípios. O trabalho contará com o apoio técnico do IPGC, instituto mineiro de referência nacional em assessoria técnica para parcerias.
Essa iniciativa é pioneira no país e se destaca no contexto do novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em 2020, que tem como principal objetivo universalizar e qualificar a prestação dos serviços do setor no Brasil. A nova legislação incentiva contratos de concessão e torna obrigatória a abertura de licitação, onde podem concorrer prestadores de serviço públicos e privados. A nova lei determina também que blocos de cidades menores podem implementar planos municipais e regionais de saneamento básico e receber, de outras esferas do poder público, apoio técnico para a execução dessa tarefa. Assim, será garantido o atendimento a pequenos municípios com poucos recursos e sem cobertura de saneamento.
