A proposta de ampliação de vagas de ações afirmativas dos processos seletivos de Ensino Superior e Pós-graduação na Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Agora, segue para sanção do governador Wellington Dias.
A ampliação das cotas sociais, de 30% para 50% para o ingresso no Ensino Superior Público e de 30% para a Pós-graduação stricto-sensu foi o resultado de um projeto apresentando pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro (Nepa) e o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação e Ciências Sociais (NUPECSO), sob coordenação do professor doutor. Élio Ferreira e professor doutor José Bispo, com apoio do projeto de Lei 171/2020 dos deputados Franzé Silva (PT) e Francisco Costa (PT) na Assembleia. Estiveram nessa discussão professores, coordenadores, diretores de departamento, conselheiros e representantes da Defensoria Pública.
Projeto de Lei
De acordo com o professor Élio Ferreira, o projeto na Alepi teve a autoria do deputado Francisco Costa e relatoria do deputado Franzé Silva. “As propostas formuladas por nós deram origem ao texto, reformulado a partir de discussões no grupo de WhatsApp das Cotas Uespi, com a participação de representantes de professores/as da Uespi, núcleos de pesquisa, representantes do Movimento Negro do Piauí. O texto da proposta, que gerou o projeto de lei, antes de ser aprovada pelo Legislativo do Estado do Piauí, foi também apresentado e discutido em assembleia do Consun/Uespi”, afirmou o professor Élio Ferreira.
O projeto se baseou na Lei federal nº 12.711/2012, que institui 50% das vagas nos institutos e nas universidades federais para estudantes de escola pública, negros, indígenas e pessoas com deficiência. O professor Bispo Miranda salienta que a aprovação do projeto vem também como uma reparação da Lei 5.971/2008, que já previa 30% das cotas sociais, sendo 15% escola pública 15% escola pública e negros. Confira o áudio do docente sobre as discussões do projeto:
O deputado Francisco Costa destacou que a proposta já se adequa à Lei Federal, que garante o percentual e contempla estudantes que tenham cursado o ensino médio em escolas da rede pública e com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. “Nós queremos fazer justiça social, empreendemos a necessidade de cada vez mais de inserir as famílias mais vulneráveis, oriundas de escolas públicas, aqueles alunos que têm o poder aquisitivo menor, que tiveram muitas vezes dificuldades de acessar a rede de ensino”, afirma.
Confira o áudio do deputado Francisco Costa elencando os benefícios da Lei:
O deputado Franzé Silva, que foi o relator da proposta, pontua que o debate dentro da Alepi, e com os grupos da Uespi e Defensoria Pública foi democrático e feito em coletividade. Confira no áudio:
Oportunidades para comunidade universitária
Com a aprovação do projeto, o professor Élio Ferreira destaca que os cotistas terão mais oportunidades para o ingresso na universidade, permitindo uma maior ascensão social de pessoas negras, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência, oriundas de classes sociais menos favorecidas e invisíveis socialmente.
